Maceió Mais Segura: consulta pública com segmento LGBT confirmada para amanhã (1⁰)

Ontem, representantes do trade turístico participaram da consulta, no Hotel Ponta Verde

O movimento LGBT (lésbiscas, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) será o próximo segmento a ser ouvido na consulta pública preparatória à elaboração do Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura). O evento acontece amanhã (1⁰/10), às 18 horas, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc/Praça Sinimbu).

Ontem, em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção ao Turismo, Indústria e Comércio, a Semdisc ouviu proprietários de hotéis de Maceió e representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Sindicato dos Guias de Turismo de Alagoas e do Sebrae Alagoas .

“Tanto na primeira consulta pública, com os movimentos de culturas populares, quanto na segunda, com o trade turístico sentimos o quanto os dois segmentos se mostraram receptivos e dispostos a contribuir, cada um a sua maneira, com a elaboração do plano”, avalia o secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.

Para ele, o mais importante é que os participantes das consultas têm se mostrado conscientes de que, “se a violência é um problema complexo, as soluções, além de exigirem um grau compatível de complexidade, necessitam do envolvimento da sociedade”, reforçou Montenegro.

A secretária municipal de Turismo, Cláudia Pessoa, responsável pela mobilização do segmento para a consulta pública, falou da importância da instituição do Grupo Interinstitucional de Trabalho para articulação do Maceió Mais Segura.

“Ao instituir o grupo, integrado por nove órgãos municipais, o prefeito Cícero Almeida enfatizou que o enfrentamento da violência requer ações conjuntas, sobretudo nas áreas de educação, esporte, saúde, cultura, infra-estrutura, assistência social, economia. Estamos, pois, determinados a fazer este plano sair do papel”, enfatizou Cláudia.

Movimentos culturais populares marcam presença na primeira consulta pública do Maceió Mais Segura

Próxima consulta acontece na terça-feira (29), com empresários do setor turístico

A primeira consulta pública preparatória ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança – Maceió Mais Segura – contou com a presença maciça de representantes de movimentos ligados à cultura popular da cidade, além de artistas que desenvolvem atividades com crianças, adolescentes e jovens em situação de risco.

O encontro aconteceu no sábado à tarde, no auditório da Prefeitura de Maceió, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, numa parceria com a Fundação Cultural Cidade Maceió.

Durante a consulta, o secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, fez questão de ressaltar a importância das ações já desenvolvidas pelos grupos culturais nas comunidades da periferia de Maceió.

“Vocês, mais do que ninguém, conhecem as necessidades e os problemas das comunidades onde atuam. Vocês são elementos fundamentais para articulação, execução e monitoramento das políticas de prevenção à violência que pretendemos traçar a partir de um diagnóstico amplo”, afirmou Montenegro, após os relatos dos representantes de movimentos de vários bairros da cidade.

Ao final da consulta os participantes sugeriram uma data para um novo encontro (10 de outubro), na sede da Semdisc, para sistematização da discussão iniciada com a consulta pública. “Por mais empenhados que estejamos na construção do plano de promoção ao direito humano à segurança, sem a adesão da sociedade civil não há como fazê-lo sair do papel. Portanto, estamos satisfeitos com a receptividade dos movimentos e confiantes na adesão dos demais segmentos”, afirmou Montenegro.

Entre os grupos participantes, representantes do Quintal Cultural (Bom Parto), Núcleo Cultural da Zona Sul (Vergel), Folguedos Axé Zumbi, Coletivo Afro Caeté, ONG Mulungu, Banda Resistência, Vibrações, Guerreiros Quilombolas, Orquestra dos Tambores, Baque Alagoano Centro de Estudos e Pesquisas Afro Alagoano (Quilombo/Jacintinho), Movimento Sou Artista, Luto, da Associação Alagoana de Karatê de Combate, Amajar (Jaraguá), Associação Jardim Alagoas, Fucal, Posse Atitude Periférica (DJ Paulo/hip-hop), Cia Hip-Hop, Associação Leão Branco, Cepec/Benedito Bentes, a Tia do Ragae/Feitosa, o artista plástico Achiles Escobar e o cordelista Jorge Calheiros.

O evento contou ainda com as presenças do secretário adjunto da Semdisc, Claúdio Beirão; da secretária adjunta de Cultura, Vaneska Pimentel; da secretária adjunta de Ação Social, Regina Lopes; da representante do Comitê/Pronasci, Queila Oliveira; e do representante do Núcleo de Prevenção da Violência(SMS), José Benedito dos Santos.

Próximas consultas

A próxima consulta pública, direcionada aos empresários do segmento turístico, acontece na terça-feira (29), às 17 horas, no Hotel Ponta Verde, numa parceria com a Secretaria Municipal de Turismo. Dia 1⁰ de outubro, às 18 horas, na sede da Semdisc, a consulta prossegue com integrantes do movimento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), fechando a primeira rodada dessa série de eventos, promovidos pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho, especialmente criado pela Prefeitura de Maceió para elaboração do Maceió Mais Segura.

Prefeitura ouve movimentos de culturas populares, trade turístico e LGBTT

A Prefeitura de Maceió realiza, a partir de sábado (26/9), uma rodada inicial de consultas públicas, com o objetivo de estimular a sociedade a participar das discussões relativas ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura). Representantes de movimentos e grupos ligados a culturas populares vão ser os primeiros a participar da consulta, a partir das 15 horas, no auditório da Prefeitura de Maceió (Rua Sá e Albuquerque/Jaraguá).

Para o dia 29, foi mantida a plenária com empresários ligados ao trade turístico, inicialmente marcada para o dia 15, mas adiada em função da apresentação da pesquisa do Pronasci, em Brasília. Prevista para as 17 horas, a consulta pública com esse segmento acontecerá no auditório do Hotel Ponta Verde.

Já os integrantes do movimento LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) vão participar da consulta pública, na quinta-feira (1º/10), às 18 horas, no auditório da Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Praça Sinimbu/Centro, 141).

Coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), as consultas públicas fazem parte da estratégia de trabalho do Grupo Interinstitucional, integrado por outras oito secretarias municipais.

O objetivo da consulta, segundo o secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, é envolver e integrar os órgãos públicos de diferentes setores na solução de problemas de segurança urbana.

“Queremos reforçar que a consulta é pública e, como tal, aberta a todos e todas que estiverem dispostos a contribuir para a promoção do direito humano à segurança em nossa cidade”, destacou Montenegro.

Síntese da Pesquisa do Pronasci/Maceió

Território de Paz/ Benedito Bentes/Maceió
Data de implantação: 19/05/09

Período/Pesquisa: 24 de junho a 3 de julho de 2009
Número de entrevistados: 450 (15,8%, do total de 2.850 chefes de domicílio ouvidos em todo o país)

Dos sete Territórios de Paz, apenas o Benedito Bentes aparece como exceção com relação à percepção positiva registrada pelos demais em relação à redução da violência. Apenas 35,42% dos moradores do Benedito Bentes percebem redução na violência, enquanto 50% afirmam ainda não verificar essa mudança.


Nos demais Territórios de Paz, a maioria dos entrevistados acredita que as ações realizadas pelo Programa em suas comunidades reduziram a violência. Foi o que responderam 76,79% dos moradores de Santo Amaro (Recife/PE), 72,34% de Itapoã (Brasília/DF), 63,89% do Complexo do Alemão/Nova Brasília (Rio de Janeiro/RJ) e 61,90% de ZAP-5/Santa Inês (Rio Branco/AC).
Nos bairros de São Pedro (Vitória/ES) e Vila Bom Jesus (Porto Alegre/RS), 56,73% e 52,23% dos participantes, respectivamente, disseram perceber melhoria na segurança pública

Pesquisa c/Profissionais de Segurança Pública

Número de entrevistados:

55.533 profissionais distribuídos por todas as unidades da federação

A avaliação a respeito da segurança pública em sua área de atuação:

56,31% dos entrevistados a consideram como tensa e com enfrentamentos ocasionais; 24,5% a definem como dentro dos limites normais e tranqüila;
e 16,15% a vêem como crítica e de difícil contenção da ordem
(3,03% não responderam a nenhuma das alternativas possíveis).


Policiamento comunitário:

50,14% consideram uma ótima alternativa de estratégia das polícias, pois interage com a comunidade.

36,05% não entendem como possível o policiamento comunitário ser executado em regiões

7,16% afirmaram que essa estratégia diminui a autoridade da polícia, podendo ter algum efeito paliativo

(6,64% não responderam à pergunta).

Impacto do Pronasci é nas políticas de segurança e cidadania

65,71% dos entrevistados consideraram de alto impacto
32,14% consideram o programa como de impacto moderado
2,15% afirmam ter quase nenhum impacto.

Impacto na auto-estima do profissional de segurança

75,33% consideram o Pronasci muito relevante
20,70% afirmam ser razoavelmente relevante;
2,49% o consideram pouco relevante;
0,64% sem relevância alguma
(0,84% não responderam).

Impacto na valorização do profissional de segurança

61,56%, o profissional de segurança será muito valorizado com o programa;
31,55% entendem que o profissional será razoavelmente valorizado
5,71% pouco valorizado
(1,18% não responderam).

Avaliação do programa Bolsa-Formação

Nota média de 9,3 (em uma escala de zero a dez).


Sobre o Pronasci

O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.

Território de Paz

Ao todo, já foram instalados oito Territórios de Paz no país. São eles: Santo Amaro, Recife (PE) - implantado em 2/12/08 Complexo do Alemão, Rio de Janeiro (RJ) - implantado em 4/12/08 Zona de Atendimento Prioritário 5, Rio Branco (AC) - implantado em 10/12/08 Itapoã, Brasília (DF) - implantado em 16/12/09 São Pedro, Vitória (ES) - implantado em 6/03/09 Benedito Bentes, Maceió (AL) - implantado em 19/05/09 Bom Jesus, Porto Alegre (RS) - implantado em 26/06/09 Tancredo Neves, Salvador (BA) - implantado em 28/07/09

Clique aqui e acesse a pesquisa da FGV
Fonte: Ministério da Justiça

Consulta do Maceió Mais Segura pública é adiada para dia 29

A primeira consulta pública do Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança - Maceió Mais Segura - foi adiada para o próximo dia 29, em função do evento nacional de apresentação da Pesquisa de Percepção da População sobre o Pronasci, Cidadania, Segurança e suas Instituições nos Territórios de Paz.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária, Pedro Montenegro, convidado pelo Ministério da Justiça para participar da discussão, Maceió foi uma das sete capitais brasileiras que figuraram na pesquisa de campo.

"Considerando a importância dessa pesquisa nacional, decidimos em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, adiar a consulta popular do Maceió Mais Segura, que havíamos confirmado para amanhã com o setor turístico", justificou Montenegro. Além de Maceió, figuraram na pesquisa nacional Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco, Vitória, Porto Alegre e o Distrito Federal.

Consulta pública do Maceió Mais Segura começa na terça-feira (15)

Evento acontece no Hotel Ponta Verde, às 17 horas !

A Prefeitura de Maceió realiza na próxima terça-feira (15), às 17 horas, no auditório do Hotel Ponta Verde, a primeira de uma série de consultas públicas, cujo resultado deve integrar um amplo diagnóstico norteador de ações do Plano Municipal Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança - Maceió Mais Segura. "Vamos iniciar esta primeira consulta , em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, ouvindo todos aqueles que integram o segmento do turismo. Esperamos contar com a participação ativa dos empresários do setor" afirma o secretário municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Comunitária, Pedro Montenegro.

De acordo com Montenegro, o plano deve ser finalizado no início de dezembro. " A consulta pública será umas das estratégias mais importantes para o envolvimento de toda a sociedade na construção desse plano", reforça Montenegro. Segudo ele, a idéia é fortalecer e mobilizar a comunidade para uma atuação efetiva voltada à promoção de ações preventivas e protetivas, bem como favorecer o debate e acompanhamento de medidas de prevenção à violência e promoção dos direitos humanos, que serão implementadas.

O marco inicial do trabalho foi a instalação de um grupo de trabalho institucional, integrado por gestores municipais, realizada no início de setembro.
Além da Semdisc e da Scretaria Municipal de Turismo, também integram o grupo de trabalho responsável pelo plano as secretarias áreas de saúde, educação, economia solidária e qualificação profissional, esporte, turismo, lazer, infra-estrutura e cultura.

Entre as principais linhas de discussão do plano estão ações preventivas e sociais para a segurança comunitária; proteção das escolas públicas municipais, do patrimônio público municipal, de parques municipais e áreas de interesse ambiental; e dos agentes públicos no exercício de suas atividades.

Também vão merecer destaque na atuação integrada a proteção ao exercício do turismo, do uso adequado do espaço público e fiscalização do comércio ambulante; de pessoas em situação de risco social, além de prevenção e remoção de moradias e pessoas em situação de risco geológico; policiamento de trânsito e preventivas nos colégios municipais e bairros, com vistas à prevenção ao uso de entorpecentes

Prefeitura dá início à discussão do Maceió Mais Segura

A Prefeitura de Maceió deu mais um passo, nesta quinta-feira (3), rumo à elaboração do Plano Municipal Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança, mais conhecido como plano “Maceió Mais Segura”. Os integrantes do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto se reuniram em Jaraguá, para dar início às suas atividades.

A primeira reunião foi aberta pelo prefeito Cícero Almeida e contou com a palestra da socióloga Ruth Vasconcelos, especialista em assuntos ligados à violência urbana. Durante sua apresentação, a professora da Ufal destacou que a violência em Alagoas, em especial na capital, “não nos permite apontar apenas a questão econômica como fator para sua origem, mas também às pessoas influentes do Estado”.

As informações passadas pela professora na palestra serviram de bússola para o andamento da reunião, com base em estatísticas do avanço da violência em Alagoas. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a próxima etapa de elaboração do plano “Maceió Mais Segura” será ouvir todas as secretarias municipais para saber delas quais as ações que já vem sendo executadas no município.

“Não se pode iniciar nada sem antes fazer um diagnóstico preciso da violência. E foi justamente sobre isso que conversei com os conselheiros ainda no dia da posse deles”, lembra o secretário. “A elaboração desse diagnóstico é como trocar o pneu de um carro com ele andando, já que enquanto trabalhamos a violência avança sem dar trégua”, compara Pedro Montenegro.
O prefeito Cícero Almeida reforçou, em seu discurso, a tese de que o combate à violência não deve ser tratado de forma isolada, mas de maneira conjunta com todos os municípios de Alagoas.

“Trabalhei 22 anos como repórter policial e posso falar sobre o assunto com conhecimento de causa”, disse Almeida, que garantiu já estar em andamento boa parte das sugestões feitas pela Uncisal em um relatório da instituição entregue ao Ministério Público.
O prefeito citou ainda o caso da Favela de Jaraguá, que será demolida e os moradores transferidos para a Vila dos Pescadores, no Sobral. “A favela, por exemplo, é um ponto de venda de crack”, destacou Almeida.

NOVA CAMPANHA

Durante a reunião do grupo de trabalho do plano “Maceió Mais Segura”, também foi lançada a nova campanha de fiscalização a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de 18 anos. As peças publicitárias que encabeçam a campanha e que em breve estarão distribuídas por Maceió foram exibidas durante o evento.

“Essa campanha surgiu a partir de uma discussão com os conselheiros tutelares em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Secretaria Municipal de Governo”, revela o jornalista Marcelo Firmino, secretário de Comunicação do município. “É bom o estabelecimento comercial saber que há uma lei proibindo o comércio de bebidas para menores de 18 anos”, completa