Moradores do Benedito Bentes participam de Consulta Pública

População debate com Prefeitura de Maceió soluções para prevenção da violência

Dezenas de moradores e lideranças comunitárias do Benedito Bentes atenderam ao chamado da Prefeitura Municipal de Maceió para debater a violência e suas conseqüências na região. O encontro aconteceu ontem à noite, como parte da série de consultas públicas preparatórias ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura).
Segundo o prefeito comunitário, Silvano Barbosa, o complexo é carente de ações inclusivas. “Precisamos capacitar nossos jovens, gerar oportunidades, sem isso fica difícil enfrentar esse grave problema que é a violência”.

O grande número de conjuntos que se formaram ao longo dos anos no complexo Benedito Bentes foi citado como um agravante dos problemas na região. “São cerca de 350 mil moradores, divididos em 25 conjuntos. Precisamos de mais ações dos órgãos governamentais”, afirmou Martins, morador do Benedito Bentes há 20 anos.

O secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro destacou que o Plano terá como principal foco as ações preventivas, envolvendo várias secretarias.

“Hoje, as maiores vítimas da violência são os jovens. Precisamos aumentar a rede de proteção dos nossos jovens. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que reúne várias secretarias do município, como educação, saúde, esportes que irão integrar e ampliar essas ações”, conclui. Montenegro.

Consulta do Maceió Mais Segura chega ao Benedito Bentes

Moradores do Benedito Bentes vão ser ouvidos hoje (27) à tarde na consulta pública preparatória ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura). O evento acontece às 17h30, no ginásio do Colégio Fantástico.

Conselho Municipal discute aplicação de lei de combate à homofobia

Reunião de instalação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania aconteceu hoje pela manhã, na sede da Semdisc

Em sua primeira reunião de trabalho, os representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, instalado nesta terça-feira, foram capacitados para cumprir a missão de contribuir para o efetivo cumprimento Lei 4.6667/97, de combate á homofobia.

Conduzida pelo secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a reunião também tratou da definição da data para discussão do regimento interno do Conselho e eleição do presidente e vice-presidente do órgão. “Vamos encaminhar a minuta do regimento aos conselheiros e, dia 23 de fevereiro, às 9 horas, iremos discuti-lo e aprová-lo para, então, realizar eleição do presidente e vice”, informou Montenegro.

Durante toda a manhã, os representantes das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho, puderam tirar dúvidas sobre a aplicação da Lei 4.6667/97, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida, e ouviram uma abordagem geral sobre a luta pelo respeito à diversidade sexual, conduzida pelo militante LGBT, Marcelo Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Educação.

“É preciso viver relativamente bem a sexualidade. Não podemos assumir com êxito, pelo menos relativo, a paternidade, a maternidade, o professorado, a política, sem que estejamos mais ou menos em paz com a nossa sexualidade”, destacou Marcelo, citando o educador Paulo Freire.
De acordo com o Decreto n◦ 7.034/09, caberá ao Conselho receber, encaminhar e acompanhar a apuração das denúncias relativas a todo ato de discriminação, por parte de estabelecimentos privados ou servidores públicos, contra qualquer pessoa, em virtude da sua orientação sexual. Confira a relação das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho.

Integrantes/Sociedade Civil
Organização Mulungu
Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas
Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, II, III e Hamilton Moraes
União dos Agentes de Saúde de Alagoas
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Federação das Associações de Moradores de Alagoas
Força Sindical do Estado de Alagoas
Associação Pestalozzi de Maceió

Integrantes/Governo Municipal
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Ação Cultural
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento
Diretoria Executiva da Guarda Civil Municipal

Semdisc sedia reunião de instalação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária

Representantes do recém criado Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária participam nesta terça-feira (26) de reunião de instalalação do órgão, às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc). Além de oito órgãos do poder público municipal, integram o Conselho, representando a sociedade civil, a Associação Pestalozzi, Conselho Regional de Psicologia 15ª Região, a União dos Agentes de Saúde de Alagoas (Uniasal), a Força Sindical, a Ong Mulungu, a Federação das Associações de Moradores de Alagoas (Famoal), a Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do Estado de Alagoas e a Associação Comunitária dos Moradores do Conj. Eustáquio Gomes I, II e III e Hamilton de Moraes.

Violência: Prefeitura ouve moradores do Benedito Bentes dia 27

Moradores do Benedito Bentes vão ser os próximos ouvidos na consulta pública preparatória ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura), confirmada para o dia 27, às 17h30, no ginásio do Colégio Fantástico.

Hoje (22) pela manhã, o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP/15) e representantes do setor.

A maioria dos participantes falou sobre a importância de o governo municipal adotar a postura de “escuta população”. Para o presidente do CPR/15, psicólogo Félix Vilanova, o crescimento da violência urbana, em Maceió, requer que o aparelho estatal busque na sociedade o apoio para o enfrentamento do problema.

“A discussão e construção de deste Plano Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança chega em um bom momento para os psicólogos alagoanos. Junto com o Estado e a sociedade queremos também fazer uma grande reflexão e encontrar possíveis soluções para essa questão da violência", enfatizou Félix.

À tarde, representantes de entidades e órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente também apresentaram suas contribuições ao plano, durante consulta pública, na sede da Semdisc.

Prefeitura realiza mais duas consultas públicas nesta sexta-feira (22)

Pela manhã, com psicólogos; à tarde, com entidades representativas de defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) realiza nesta sexta-feira (22) mais duas consultas preparatórias à elaboração do Plano Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança (Maceió Mais segura).

A primeira, marcada para 9 horas, acontece na sede do Conselho Regional de Psicologia, com os profissionais do setor. A segunda, às 14 horas, na sede da Semdisc, é direcionada aos órgãos e entidades representativas de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Hoje pela manhã, moradores da Vila Emater falaram sobre a realidade de violência vivenciada no local e de problemas estruturais. Os interessados em contribuir com sugestões ao plano ainda podem participar da consulta acessando o banner Maceió Mais Segura, no site da Prefeitura Municipal de Maceió (http://www.maceio.al.gov.br/)

Capacitação: técnicos da Semas debatem aplicação da lei municipal de combate à homofobia

Técnicos e gestores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Pró Jovem Adolescente e do serviço de Proteção Integral à Família, todos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, de capacitação sobre a Lei 4.667/9, que estabelece sanções às práticas discriminatórias à livre orientação sexual.

Promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), o evento abriu a série de discussões sobre a aplicação da lei municipal, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida (Decreto nº 7.034/2009).

“A idéia é não apenas divulgar a lei, mas sobretudo, abrir um canal com os órgãos públicos e a sociedade sobre o direito de todas as pessoas à livre orientação sexual”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, que aproveitou para agradecer a presença e o apoio da secretária Sandra Arcanjo e sua equipe.

“Esta capacitação vem reforçar a atuação dos nossos técnicos nos diversos setores da Semas, no que se refere a valores relativos aos direitos humanos, de uma forma geral, e ao respeito à diversidade”, destacou Sandra Arcanjo.

Após os debates, conduzidos pelo advogado Claúdio Beirão, secretário adjunto da Semdisc, e pelo coordenador de Proteção às Minorias Sociais e Diversidade Sexual, Marco Antônio Campos, os participantes receberam exemplares da cartilha “Maceió Sem Homofobia”, que devem ser utilizadas, de forma interdisciplinar, nas atividades desenvolvidas pela Semas nos CRAs e demais serviços e programas ligados à pasta.

Moradores da Vila Emater participam de consulta pública nesta quinta-feira

Na reta final da sistematização dos dados sobre a violência em Maceió, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) ouve nesta quinta-feira, moradores da Vila Emater.

A consulta pública acontece às 10 horas, na sede da Associação dos Moradores (Rua do Campo, nº 2).De acordo com o secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a pauta de consultas ainda não se esgotou, mas as demais ações para a elaboração do Plano Integrado de Promoção ao Direito Humanos à Segurança estão ocorrendo paralelamente.

“Temos encontros agendados com moradores do Benedito Bentes, com entidades de defesa da criança e do adolescente, com funcionários dos Correios e uma consulta específica puxada em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia”, informou Montenegro.

Já foram ouvidos moradores do Santos Dumont, Bom Parto,Trapiche, Cleto Marques Luz,Tabuleiro,Jacintinho, Bendito Bentes,Vergel e Canaã, além de segmentos ligados a culturas populares, ao trade turístico, ao Fórum Permanente do Comércio de Alagoas (FOCO); ao Movimento de Mulheres; aos comunicadores; Pontos de Cultura; Idosos; Movimento LGBT; pessoas com deficiência e diretores de escolas públicas municipais.

Os interessados em contribuir com sugestões ao plano também podem participar da consulta acessando o banner Maceió Mais Segura, no site da Prefeitura Municipal de Maceió (http://www.maceio.al.gov.br/)

Semdisc inicia nesta quinta (21) série de capacitações sobre lei de combate à homofobia

Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) participam nesta quinta-feira (21), de capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) referente ao cumprimento da Lei nº 4. 667, de 23 de novembro de 1997, que estabelece sanções às práticas discriminatórias à livre orientação sexual.

A capacitação acontece na sede da Semdisc (Praça Sinimbu, 141, Centro), a partir das 8 horas. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, esta será a primeira de uma série de capacitações direcionadas aos gestores e servidores públicos municipais.

“O nosso objetivo é facilitar a utilização da cartilha Maceió Sem Homofobia, principal instrumento de divulgação da lei municipal regulamentada pelo prefeito Cícero Almeida, por meio do Decreto nº 7.034/2009”, afirmou Montenegro.

Segundo ele, entidades e associações ligadas a estabelecimentos comerciais já manifestaram interesse em conhecer melhor o teor da lei de combate à homofobia. “ O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas, Luiz Alberto Barbosa, nos solicitou 500 cartilhas para sua entidade realizar um trabalho de conscientização dos seus associados e já nos colocamos à disposição para a realização de uma capacitação específica para o setor”, adiantou Montenegro.

Prefeitura assegura adicional de insalubridade a guardas municipais que atuam no “lixão”

Integrantes da Guarda Municipal que atuam no “lixão” de Maceió vão passar a receber adicional de insalubridade, em grau máximo de 40%. A portaria que assegura o adicional foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário do Município, na seção da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio.

“Ao assegurar o pagamento do adicional, o secretário Sérgio Vilela demonstra o seu compromisso com o bem-estar dos servidores municipais, ressaltou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro. Segundo ele, 49 integrantes da Guarda vão ser beneficiados pela decisão.

Secretarias Municipais avançam na discussão do Maceió Mais Segura

“Prefeito rompeu o paradigma de que segurança pública é apenas caso de polícia”, diz Montenegro

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) iniciou nesta quinta-feira a série de reuniões técnicas com as secretarias que fazem parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional, para elaboração do texto final do Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança.

Durante as três reuniões realizadas ao longo do dia, gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social identificaram quais projetos executados pelas secretarias municipais têm interface com a prevenção da violência e discutiram novas ações do Pronasci que podem ser implementadas por suas pastas.

“Todas as secretarias que compõem o grupo de trabalho estão empenhadas para potencializar as suas ações. Ao envolver o poder municipal, o prefeito Cícero Almeida rompeu o paradigma de que segurança pública é apenas caso de polícia, ressaltando ser vital a integração entre todas as esferas do poder e a sociedade” conclui o secretário de Direitos Humanos, Pedro Montenegro.

Próxima reunião

Nesta sexta-feira (15), às 9 horas, a discussão prossegue no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “A redução da violência e, sobretudo, a sua prevenção, principalmente em âmbito municipal, dependem fundamentalmente de um conjunto integrado de políticas públicas proativas, permanentes, transversais e, intersetoriais que o Plano Integrado pretende desenvolver”, destacou Montenegro.

Maceió Mais Segura: Plano entra na sua etapa decisiva

O Plano Integrado de Promoção do Direito Humano à Violência, Maceió Mais Segura entra na sua fase decisiva de sua construção. Após dezenas de Consultas públicas preparatórias, durante as quais vários setores da sociedade e a comunidade contribuíram com sugestões ao plano, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania está reunindo as secretarias que fazem parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional.

“Estas reuniões têm o objetivo de identificar quais projetos executados pelas secretarias municipais têm interface com a prevenção da violência e discutir as ações do PRONASCI, que poderem ser implementadas por cada uma das nove secretarias, integrantes do Grupo de Trabalho”, afirma o secretário Pedro Montenegro.

Agenda das reuniões

14/01 quinta-feira
Secretaria Municipal de Esportes às 9 horas no auditório da Semdisc
Secretaria Municipal de Saúde às 10h30 na sede da Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social às 14 horas, no auditório da Semdisc
15/01 sexta-feira
Secretaria Municipal de Educação às 9 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação

Maceió terá sua primeira jangada acessível a deficientes físicos

A ação visa facilitar o acesso dos deficientes físicos ao passeio nas piscinas naturais da Pajuçara

O projeto desenvolvido pelo arquiteto e urbanista ergonomista Jorge Luiz Silva, com apoio da Prefeitura de Maceió, vai facilitar o acesso dos portadores de necessidades especiais ao passeio às piscinas naturais da Pajuçara, proporcionando segurança e conforto.

O pescador e jangadeiro Sidney Cícero da Silva, 40 anos, conhecido como “Dinho”, é testemunha das dificuldades de acesso dos deficientes físicos às piscinas naturais. Para subir na jangada, Dinho precisou do apoio de três homens e foi amarrado no banco para fazer o passeio mais seguro. Mas o projeto “Jangada Acessível” promete dias melhores para os portadores de necessidades especiais, principalmente para quem tem mobilidade reduzida, já a partir do final deste mês.

Para o projeto Jangada Acessível sair do papel, o arquiteto Jorge Luiz conta com o apoio logístico da Secretaria Municipal de Promoção do Turismo (Semptur), da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) e da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal).

A execução da construção da jangada está a cargo de Dinho. Já o artesão Durval Joaquim, de Viçosa, desenvolveu a esteira de bambu para facilitar o acesso do cadeirante até a jangada.
A construção da jangada acessível já está na reta final. Segundo Dinho, ele deverá estar pronta para navegar nos próximos 20 dias. A jangada tem 1,90m de comprimento e 2,50m de largura e pode comportar até dois deficientes físicos com a cadeira de rodas e mais um acompanhante. Na construção da jangada, foram utilizadas as madeiras de pequi, jaqueira, maçaranduba e igapó.

A jangada é mais larga do que as tradicionais e, segundo Dinho, quanto mais extensa melhor a estabilidade e a segurança da embarcação. “Estou contente de participar do projeto porque o deficiente físico vai se sentir mais livre, não vai precisar do apoio de ninguém para subir e descer da jangada. Estamos em fase de testes. Quando estiver pronta, o melhor período para fazer passeio às piscinas é nas luas cheia e nova, porque a maré forma um banco de areia”, conta o jangadeiro.
Fonte: Secom Maceió

Pesquisa investiga beneficiários do BPC

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com as secretarias municipais de Saúde (SMS), de Educação (Semed) e dos Direitos Humanos e Cidadania (Semdisc), iniciou uma pesquisa de campo para identificar as reais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência, que são usuárias do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. Essa pesquisa, que foi elaborada por técnicos do programa, visa à elaboração de políticas públicas direcionadas à superação de tais barreiras.

Os pesquisadores visitarão mais de duas mil famílias beneficiárias do BPC em Maceió. Estudantes dos cursos de Pedagogia e Assistência Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Faculdade Tiradentes (Fits) e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), foram capacitados e estão aplicando os questionários nos bairros da Cruz das Almas, Trapiche, Prado, Canaã, Santo Amaro, Pinheiro, Serraria, Pajuçara e Jatiúca. A pesquisa será encerrada no mês de março, quando todos os bairros do município tiverem sido contemplados.

Segundo a coordenadora do programa BPC, Edja Souto, todos os pesquisadores estão devidamente uniformizados, com a camisa do programa, crachá, prancheta e boné. “Pedimos a colaboração dos familiares dos beneficiários ao receber nossos pesquisadores. Enfatizamos, ainda, que por responderem o questionário, os usuários do BPC não terão o benefício suspenso”, salientou.

O Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola é um programa que visa a contribuir para a melhoria da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, de zero a 18 anos de idade, assegurando-lhes o direito de acesso e condições de participação e aprendizagem na escola.
Fonte: Secom/Maceió

Site oficial da Semdisc entra no ar este mês

O site oficial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) está prestes a entrar no ar. No entanto, de acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a Semdisc vai manter a interação com as novas mídias sociais (blogs, inclusive este, twitter e outros), por considerá-las ferramentas importantíssimas para a democratização da comunicação.

No site, a Semdisc pretende também abrir espaço para divulgação de links para blogs e twitters que disseminem informações relacionadas à defesa dos direitos humanos e da cidadania. O mesmo vale para vídeos e áudios relacioanados a essas temáticas.