Secretário Municipal participa de Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão

O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro participa, em Brasília, do XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.

Organizado pelo Ministério Publico Federal, o evento reúne os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão dos 27 estados brasileiros para debater o papel dos procuradores na promoção e defesa dos direitos humanos.

Convidado pela organização, Pedro Montenegro irá apresentar no dia 1 de setembro, quarta-feira, a palestra "A previsão de implementação dos comitês municipais, estaduais e nacional contra à tortura . O Comitê Nacional de Prevenção e Combate À Tortura.

"Para mim é uma honra poder representar Maceió em um evento tão importante, que destaca e reconhece o poder público como promotor e defensor dos direitos humanos", conclui.

Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Justiça (MJ). Neste ano, serão oferecidas 25000 (vinte e cinco mil) vagas para professores, coordenadores e gestores de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio. O objetivo do curso é capacitar os educadores para o desenvolvimento de programas de prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco no contexto escolar.

O Curso é gratuito e será oferecido na modalidade de Educação a Distância - EaD. A capacitação terá duração total de 6 (seis) meses e certificação de extensão universitária, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas, expedida pela Universidade de Brasília – UnB. Cada escola deverá inscrever um grupo de, no mínimo, 5 e, no máximo, 10 educadores que, ao final do curso, deverá apresentar um projeto final de prevenção, específico para a realidade da escola.

Durante o curso o processo de aprendizagem será interativo e os alunos terão acesso a várias ferramentas de Educação a Distância (EaD), incluindo um kit de material didático (livro-texto e DVD com vídeos-aulas), acesso à internet, participação em fóruns e teleconferências com profissionais especialistas na área de prevenção e tratamento das questões relativas ao uso de álcool e outras drogas. Todo o conteúdo do curso foi atualizado, com acréscimo de mais um módulo de 60h para a supervisão e acompanhamento dos projetos de prevenção apresentados pelas escolas.

Os interessados deverão efetuar a pré-inscrição diretamente no site: http://www.cursoeducadores.senad.gov.br/ até o dia 06/09/10. Neste site, pode ser consultado previamente todo o conteúdo do curso.

Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail prevenção@cead.unb.br ou pelos telefones: (61) 3224-9471 e (61) 3349-6007.

Montenegro apresenta ao Conselho Estadual de Segurança sugestões para a redução da violência em Alagoas

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro esteve reunido com integrantes do Conselho Estadual de Segurança, no antigo Palácio do Governo para apresentar dados sobre a violência letal de jovens, em Alagoas e Maceió.

Segundo o secretário, os dados apresentados foram extraídos de três pesquisas nacionais, Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IVJ, e o Índice de Homicídio na Adolescência (IHA e o Mapa da Violência – Anatomia dos Homicídios no Brasil.

Pelos números apresentados pelo secretário, Alagoas lidera o ranking nacional do numero de homicídios. Segundo o Mapa da Violência, em 1997, Alagoas despontava em 14º lugar entre as unidades federativas brasileiras em números de homicídios. Dez anos depois, em 2007, passou a ocupar o 1º lugar em numero de homicídios por 100 mil habitantes.

Além dos números da violência, Pedro Montenegro apresentou propostas aos conselheiros, como a de empregar a totalidade do efetivo da reserva técnica da Polícia Militar no Policiamento Comunitário nas Zonas Hot da criminalidade de Maceió e de Arapiraca, constituir no âmbito da Polícia Civil um Núcleo especializado de contra inteligência em homicídios, articular com os Departamentos Nacionais das Polícias Federais e Rodoviárias Federal para ação urgente de repressão qualificada e sistêmica contra as drogas e armas de fogo em Alagoas, a criação do Programa Estadual de Controle de Armas de Fogo e por fim, intensificar e ampliar a oferta de políticas sociais nos territórios de descoesão social.

Montenegro apresenta dados da violência em Alagoas ao Conselho Estadual

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro se reúne na próxima segunda feira, 23 de agosto, às 9h com integrantes do Conselho Estadual de Segurança, no antigo Palácio do Governo.

De acordo com o secretário, há fortes indícios de grupos de extermínio atuando no município e no Estado. Como prova disto ele afirma que estudos comprovam o aumento de jovens assassinados nos últimos anos. “Há um crescimento contínuo, onde os jovens aparecem como as maiores vítimas letais”. Ele cita como referência o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios do Brasil.

A reunião foi marcada através de ofício encaminhado ao presidente do Conselho Delson Lyra, onde Montenegro solicita que as mortes de jovens ocorridas em Maceió sejam averiguadas.

Montenegro quer Conselho Estadual discutindo homicídios de jovens em Maceió

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro solicitou ao presidente do Conselho Estadual de Segurança, Delson Lyra que as mortes de jovens ocorridas em Maceió sejam averiguadas pelo Conselho.

De acordo com o secretário, há fortes indícios de grupos de extermínio atuando no município. Como prova disto ele afirma que estudos comprovam o aumento de jovens assassinados nos últimos anos. “Há um crescimento contínuo, onde os jovens aparecem como as maiores vítimas letais”. Ele cita como referência o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios do Brasil.

“Vejam o que aconteceu no ultimo fim de semana, onde quatro jovens residentes no Benedito Bentes foram barbaramente assassinados. Devemos dar uma resposta à sociedade. Estes crimes não devem ficar impunes”, conclui.

Guarda Municipal de Maceió realiza plano de ação para os próximos seis meses

Diretores da guarda municipal de Maceió se reuniram para traçar um plano de ação visando os próximos seis meses.

Entre as ações está a de redefinir a missão da guarda, visando o novo paradigma da segurança que dá aos municípios papel preponderante na prevenção da violência.

“Com o surgimento do Pronasci, Programa Nacional de Segurança com Cidadania, os municípios devem agir ativamente como agentes capazes de atuar na prevenção, e é isto que a guarda municipal de Maceió está fazendo, afirma o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.

Para o inspetor da Guarda Municipal, Armando Santos, a antiga fórmula de agir após o crime mostrou-se incapaz de solucionar o problema da violência. “Hoje precisamos atuar continuamente na prevenção, pois da outra forma, infelizmente, não resolve e não atende a crescente demanda”, conclui.

Conselho Municipal de Direitos Humanos elege presidente e realiza planejamento estratégico

Representado por órgãos do poder público municipal e entidades da sociedade civil, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária elegeu nesta sexta, 13 de agosto, para o cargo de presidente o secretário adjunto de direitos humanos do município, Cláudio Beirão e como vice Teobaldo de Almeida, representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do Estado de Alagoas.

Durante a reunião os conselheiros elaboraram um planejamento estratégico visando ações para serem executadas nos próximos seis meses, entre elas destacam-se a qualificação dos conselheiros nas políticas de direitos humanos e segurança comunitária e destacar para a população a importância do conselho enquanto instrumento de cidadania e difusão dos direitos individuais e coletivos.

Segundo Cláudio Beirão as outras demandas existem e serão implementadas ao seu tempo, como por exemplo, a criação dos conselhos comunitários nos bairros. “Cada etapa será importante para solidificar o conselho e fazer com que a sociedade passe a tê-lo como aliado nas questões que envolvem direitos humanos no município”.

Secretário Pedro Montenegro depõe sobre assassinatos de moradores de rua

O Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro será ouvido pela Delegada Rebeca Cordeiro, na próxima segunda feira, 9 de agosto às 11h na delegacia de Homicídios.

A série de assassinatos de moradores de rua, ocorridas de janeiro até julho deste ano, levou o secretário Pedro Montenegro, juntamente com o Secretário Municipal de Assistência Social Francisco Araújo solicitarem ao Ministério Público que Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, Gecoc acompanhasse o caso.

Em seu depoimento, o secretário irá reafirmar a necessidade que a investigação sobre os assassinatos seja rigorosa, profunda e sem precipitações, “nenhuma hipótese deve ser descartada a priori, inclusive a do envolvimento de grupos criminosos nas mortes.”, conclui.

Guarda Municipal e Polícia Militar iniciam fase experimental de segurança comunitária

A polícia Militar de Alagoas e a Guarda Municipal de Maceió iniciaram na manhã desta quinta, 05 de agosto a fase experimental de segurança comunitária no conjunto Cidade Sorriso II, localizado no complexo do Benedito Bentes.

A ação faz parte do Plano Maceió Mais Segura e foi implementada a partir do termo de cooperação técnica de segurança firmado entre o Governo de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió, que visa ações integradas no policiamento comunitário.

Para atuarem em conjunto com a polícia Militar os guardas municipais passaram por várias etapas, desde a seleção, capacitação por meio de diversas oficinas que incluíram aulas teóricas, estágios práticos, até a fase de integração entre os servidores das duas instituições.

Segundo o inspetor da Guarda Municipal de Maceió, Francisco Luis esta é a ultima fase para que a parceria seja efetivada. “Nos próximos dias estaremos inaugurando oficialmente o projeto com a presença do prefeito Cícero Almeida, o Secretário de Estado da Defesa Social Paulo Rubim, o Comandante da Polícia Militar Coronel Dalmo Sena e o secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária, Pedro Montenegro.