Prefeitura abre a Primeira Jornada Municipal de Direitos Humanos

O primeiro dia da Jornada Municipal de Direitos Humanos foi marcado por várias atividades. A abertura teve inicio com a oficina para construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió, e reuniu dezenas de entidades e órgão municipais e estaduais que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A oficina prossegue durante todo o dia de hoje, 30, no Hotel Enseada.

No fim da tarde, na Universidade Federal de Alagoas, foi inaugurado o Memorial “Pessoas Imprescindíveis”, em Memória aos Alagoanos Mortos e Desaparecidos durante o período da Ditadura Militar. O evento contou com a presença dos familiares dos nove alagoanos mortos e desaparecidos, do Vice-reitor da UFAL, Eurico Lobo, do Secretário Municipal Pedro Montenegro, do Secretário Estadual Álvaro Machado e o Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Durante a solenidade o Ministro destacou a importância da lembrança das pessoas que lutaram pela liberdade democrática “Esses alagoanos são os heróis, assim como foi Zumbi em outros tempos”, destacou. Já o secretário Pedro Montenegro lembrou que devemos estar atentos a qualquer tentativa de volta ao passado, “O Brasil conquistou a duras penas a liberdade que temos hoje, isso se reflete no fato de termos hoje no Brasil, um presidente operário, e acabamos de eleger a primeira mulher presidente”.

O dia terminou com a Sessão de Abertura da V Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Local. O filme apresentado conta a história do alagoano Manoel Fiel Filho preso, torturado e morto pela ditadura militar, em 1976.

A I Jornada Municipal de Direitos Humanos celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco civilizatório da dignidade humana. O evento prevê uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.


Programação

30/11/2010 - Terça-feira

08h - Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió.
Local : Hotel Enseada

03/12/2010 – Sexta - feira

08h - Seminário Sobre Políticas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió.
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas
06/12/2010 – Segunda -feira

09h – Lançamento da Cartilha Segurança Comunitária
Local : Quartel Geral da PM

16h - Projeto Guarda Faz Escola
Apresentações artísticas e culturais.
Local : Calçadão no Centro da Cidade

07/12/2010 – Terça - feira

08h - Projeto Guarda Faz Escola
Local : Projeto Acolher - Santa Lúcia

09/12/2010 - Quinta-feira
Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”

09h - Palestra - “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?”
Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Festa Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Local : Clube Fenix Alagoano

10/12/2010 - Sexta-feira
Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”

09h - Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
Representante do Ministério da Saúde
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Palestra “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”
Coordenação do Curso de Serviço Social da FITS
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

Maceió realiza primeira Jornada Municipal de Direitos Humanos

A prefeitura de Maceió, através da secretaria municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc realiza a I Jornada Municipal de Direitos Humanos que acontece entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, destaca a importância da jornada para o município. “O evento, além de celebrar uma data importante, os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um marco civilizatório da dignidade humana, terá uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros”, explica o secretário.

Programação

29/11/2010 – Segunda -feira
14h - Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió.Local : Hotel Enseada

17h - Inauguração do Memorial “Pessoas Imprescindíveis” em Memória aos Alagoanos Mortos e Desaparecidos durante o período da Ditadura Militar Local: Praça da Paz – Universidade Federal de AlagoasCom a Presença do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

19h - Sessão de Abertura da V Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Local: Cine SESI – PajuçaraCom a Presença do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

30/11/2010 - Terça-feira
08h - Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió.

Local : Hotel Enseada

03/12/2010 – Sexta - feira
08h - Seminário Sobre Políticas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

06/12/2010 – Segunda -feira
09h – Lançamento da Cartilha Segurança Comunitária

Local : Quartel Geral da PM
16h - Projeto Guarda Faz Escola - Apresentações artísticas e culturais.

Local : Calçadão no Centro da Cidade

07/12/2010 – Terça - feira
08h - Projeto Guarda Faz Escola

Local : Projeto Acolher - Santa Lúcia

09/12/2010 - Quinta-feiraSeminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”
09h - Palestra - “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?”Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Festa Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Local : Clube Fenix Alagoano

10/12/2010 - Sexta-feira Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”
09h - Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras DrogasRepresentante do Ministério da Saúde

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Palestra “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”. Coordenação do Curso de Serviço Social da FITS

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

Reunião define ações que serão implementadas para os moradores de rua em Maceió

O secretário municipal da Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Comunitária, Pedro Montenegro, o secretário Municipal de Assistência Social Francisco Araújo, além de outros representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos com o secretário especial da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ivair Augusto e uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para discutirem as ações emergenciais que serão desenvolvidas pelo município ainda este ano.

A reunião serviu para fazer o levantamento entre outras coisas da capacidade das vagas disponíveis para acolher os moradores de rua de Maceió e a necessidade de ampliação. “Precisamos saber concretamente o que o Estado e o Município podem oferecer neste momento”, afirmou o secretário municipal de assistência social, Francisco Araújo.

Outra questão levantada foi a contratação e capacitação de 14 educadores sociais para trabalharem diretamente com essa população.

Sobre a atuação das políticas públicas desenvolvidas pelo município de Maceió junto aos moradores de rua o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Carlos Alberto afirmou, “O município precisa fortalecer sua atuação junto a esta população através de ações integradas”.

Entidades discutem Plano Municipal de Enfretamento à Violência Contra a Mulher em Maceió

A construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió foi discutida hoje pela manhã com entidades e órgãos federais, estaduais e municipais que compõem a Rede de Assistência às mulheres vítimas de violência em Maceió, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas de Maceió, CDL.

O Plano é fruto da articulação entre as Secretarias Municipais de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social e Educação, Conselho Municipal da Condição Feminina, além de Instituições e Organizações da Sociedade Civil que compõem a Rede, como a Casa Abrigo, Viva A Vida, CREAS, CRAS, HGE, IML, SAMU, Delegacias Especializadas da Mulher, 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Maternidade Escola Santa Mônica, Centro de Referência Terezinha Ramirez, Conselhos Tutelares, Delegacias da Criança e Adolescente, entre outros.

Durante a reunião foi apresentado a agenda com as etapas e calendário para reuniões e oficinas que irão servir para implementar o Plano Municipal. As etapas previstas contêm o levantamento do histórico de processo de organização das mulheres no combate a violência de gênero, Diagnóstico da realidade das mulheres do município de Maceió e Mapa da rede de atendimento as mulheres vítimas de violência.

A próxima reunião da rede está marcada para os próximos dias 29 e 30 de novembro, onde serão realizadas oficinas com os grupos temáticos.

O Plano

O objetivo do Plano é contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher em Maceió, por meio de ações integradas e efetivas, contendo propostas de ações no âmbito da prevenção e combate da violência, na melhoria da qualidade do acolhimento e assistência prestada às mulheres em situação de violência, como também, ações que dêem visibilidade a este tema, tratando-o como um crime que afeta a dignidade humana e os direitos humanos.

“A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e um grave problema de saúde pública. Atingindo toda a estrutura familiar, social e psíquica da mulher. Afeta um grande número da população feminina e atinge todas as classes sociais” destaca Ana Claúdia Cerqueira, Coordenadora das Ações Garantidoras dos Direitos das Mulheres Vítimas de Violência, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc.