Guardas Municipais atuam na proteção dos moradores de rua

O Grupo de Atenção para a População em Situação de Rua formado por guardas municipais de Maceió começou a atuar na noite desta segunda, 20.

Composto por sete guardas municipais, que passaram por um treinamento de 15 dias e foram escolhidos por terem perfil para atuar com esse segmento. O grupo irá atuar diariamente das 19h à 1h da madrugada.

Segundo o secretário Pedro Montenegro o grupo irá acompanhar a rotina dos moradores de rua, detectar problemas de saúde e de ordem social, como crianças em situação de risco, situações de dependência química, encaminhando para os órgãos competentes e compondo relatórios que possam ajudar a Prefeitura e o Comitê Intersetorial na instituição de ações para esse segmento social.

Durante a ação na noite desta segunda, um jovem foi encaminhado ao HGE com uma grave infecção na perna. Segundo a inspetora Simone Alves, o caso dele envolve procedimento cirúrgico.
“Inicialmente ele não queria ir ao hospital, mas nós conseguimos convencê-lo de que seria melhor pra ele. Pelo receio natural de quem vive nas ruas, exposto a todo tipo de situação, as abordagens são extremamente importantes”, conclui.

Na próxima quarta o grupo acompanhará a equipe de consultório de rua, um projeto que será financiado com recursos do Ministério da Saúde ainda este ano. Ele faz parte do programa nacional que prevê a ampliação e qualificação da rede de saúde mental do governo federal.

A ação faz parte da determinação e orientação do Chefe do Executivo Municipal em manter serviços e programas de atenção à população em Situação de Rua, garantindo padrões básicos de dignidade e não-violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social.

“O objetivo do poder municipal é ampliar o máximo a rede de assistência e de saúde a essa população tão sofrida” conclui o secretário Pedro Montenegro.

Representante do Ministério da Saúde apresenta o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas

Em seminário realizado na manhã desta sexta, 10 de dezembro, Marcelo Kimati, psiquiatra e consultor do ministério da Saúde, apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Entre os destaques estão as ações integradas de vários setores e órgãos governamentais, a ampliação da rede de atenção aos usuários de álcool e outras drogas e a capacitação de profissionais.

Ele destaca a dificuldade encontrada pelo ministério para disponibilizar mais leitos para tratar os dependentes químicos nos hospitais públicos, “Ampliamos a capacidade em mais 2.500 leitos, mas há uma resistência por parte dos profissionais da área de saúde em receber estes pacientes, muito pela falta de informação”, afirma. Para ele há uma barreira no acesso aos usuários de álcool e outras drogas nos serviços de saúde.

O Plano deve ainda abranger municípios menores, com cerca de 20.00 habitantes, para que estes possam formar equipes e se estruturarem para lidar com os pacientes. “Não há soluções mágicas, mas as mudanças estruturais no sistema que atende os usuários de álcool e outras drogas é um avanço que veio para ficar”, destaca.

Segundo a coordenadora da rede municipal de saúde mental Isolda Dias o município vem buscando ampliara a sua capacidade para atender os dependentes químicos, ela afirma que em 2011 o município passará a ter um centro de referência atendendo 24 horas.

Para o secretário municipal de direitos humanos, segurança comunitária e cidadania, Pedro Montenegro o debate é de grande importância, pois o planejamento das ações que serão desenvolvidas, bem como a integração destas precisa ter uma política norteadora que possa medir a eficácia dos resultados.

O seminário faz parte da programação da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que começou no dia 29 de novembro e contou com uma programação abrangente que contemplou diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Seminário aborda alternativas de combate ao crack

A prefeitura de Maceió, através da secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc, abriu na manhã de hoje o Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos” com a participação do Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Apresentando a palestra “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. A academia pode ajudar?”, Jairo Werner fez um balanço sobre as alternativas existentes no tratamento oferecido para recuperar os dependentes químicos.

Trabalhando há 15 anos no tratamento de dependentes químicos, ele fala que o processo de recuperação deve envolver várias ações integradas. “A questão da dependência química não está apenas relacionada à questão de saúde. Ela é um sintoma social. Devemos refletir que tipo de sociedade estamos criando?”.

Ele destaca o modelo da mediação social como uma intervenção terapêutica que pode ser adotada pelo Estado, fazendo uma crítica ao discurso centrado na droga, citando como exemplo o tratamento de jovens dependentes químicos, realizado em São Gonçalo, município do Rio de Janeiro.

Sobre as principais dificuldades encontradas para enfrentar o problema ele destaca a falta de formação permanente de recursos humanos, a criação de equipes e manutenção do paciente em tratamento, “É muito comum o paciente abandona o tratamento”. Afirma.

Amanhã, 10 de dezembro, a partir das 09 horas representantes do Ministério da Saúde apresentam O Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.Encerrando o ciclo de palestras, às 19h30 a coordenação do Curso de Serviço Social da FITS “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”.
O seminário faz parte da programação da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que começou no dia 29 de novembro e contou com uma programação abrangente que contemplou diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

I Jornada Municipal de Direitos Humanos realiza seminário sobre o crack

A prefeitura de Maceió, através da secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc, realiza a partir do próximo dia 09 de dezembro o Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”.

Ao todo serão 3 palestras abordando o assunto. A primeira acontece a partir das 9 horas no auditório da FITS – Faculdade Integrada Tirandentes, em cruz das Almas, com o tema “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?” o Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, faz um balanço sobre as alternativas existentes no tratamento oferecido para recuperar os dependentes químicos.

No dia 10, sexta-feira, a partir das 09 horas representantes do Ministério da Saúde apresentam O Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Encerrando o ciclo de palestras, às 19h30 a coordenação do Curso de Serviço Social da FITS “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”.

O seminário faz parte da programação da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que começou no dia 29 de novembro e contou com uma programação abrangente que contemplou diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

I Jornada Municipal de Direitos Humanos leva o Projeto A Guarda faz Escola ao centro de Maceió

A secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc levou ao centro de Maceió apresentações culturais de dança, música e teatro.

Participaram das apresentações crianças do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que foram visitadas pelo Projeto A Guarda faz Escola, ao longo do ano.

O Projeto a Guarda Faz Escola tem como objetivo de aproximar a Guarda Municipal da comunidade e manter relações intersetoriais e articulação com outros órgãos da administração municipal, além de incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação.

O coordenador do Projeto Márcio Clévis destacou como conquista o fato do projeto despertar talentos adormecidos, “É gratificante ver a criança descobrindo um novo universo, muitas delas passam a participar de atividades culturais, formando grupos de dança, música, etc.”.

O secretário Municipal Pedro Montenegro reafirmou o empenho da prefeitura municipal de Maceió em levar a discussão sobre cidadania, direitos humanos, cultura da paz, saúde, ecologia e outros temas transversais para as escolas municipais “A experiência tem sido bastante exitosa, Em cada escola pelo qual projeto passa a sensação é de lançar uma importante semente na formação dessas crianças” conclui o secretário.

A ação faz parte da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que até o dia 10 de dezembro conta com uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Governo do Estado e Prefeitura lançam cartilha de Segurança Comunitária

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc e a Polícia Militar de Alagoas lançaram nesta segunda, 05 de dezembro a cartilha “Segurança Comunitária”.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a PM, e a Guarda Municipal e aborda os princípios e a importância da segurança comunitária.Com ilustrações do Policial Militar Charles Leandro Ferreira, a cartilha tem um caráter mais informal, levando ao morador da comunidade informações simples e direta do que é a segurança comunitária.

Segundo o comandante Geral da PM, Coronel Dario Cesar, a atuação conjunta entre as duas instituições representam efetivamente a presença do Estado na comunidade “A segurança comunitária envolve na verdade todo o conjunto de ações que são desenvolvidas pelo poder público. O agente de segurança trabalha com o objetivo de identificar possíveis focos geradores da violência, como por exemplo, a má iluminação pública, deficiência de transportes público, falta de escola, etc.”. explica o coronel.

O secretário municipal Pedro Montenegro destacou a importância da ação, “Desde 05 agosto de 2010 a Polícia Militar e a Guarda Municipal vêm fazendo um trabalho em parceria, ação inédita no Brasil, na qual ambas as instituições atuam numa base de segurança comunitária com objetivo de prestar um serviço de garantia de segurança e de apoio aos moradores do conjunto Cidade Sorriso II”, conclui

Prefeitura municipal e governo do Estado lançam cartilha de segurança comunitária

Na próxima segunda, 06 de dezembro, às 9h no quartel da PM, a secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc e a Polícia Militar de Alagoas lançam a cartilha “Segurança Comunitária”.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a PM, e a Guarda Municipal e aborda os princípios e a importância da segurança comunitária.
Com ilustrações do Policial Militar Charles Leandro Ferreira, a cartilha tem um caráter mais informal, levando ao morador da comunidade informações simples e direta do que é a segurança comunitária. “A linguagem adotada facilita o entendimento e o diálogo”, afirma Major PM Antônio Casado, Chefe do núcleo de Policiamento Comunitário.

Desde 05 agosto de 2010 a Polícia Militar e a Guarda Municipal vêm fazendo um trabalho em parceria, ação inédita no Brasil, na qual ambas as instituições atuam numa base de segurança comunitária com objetivo de prestar um serviço de garantia de segurança e de apoio aos moradores do conjunto Cidade Sorriso II. A ação faz parte do Plano Maceió Mais Segura e foi implementada a partir do termo de cooperação técnica de segurança firmado entre o Governo de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió, que visa ações integradas no policiamento comunitário.

Segundo o inspetor Francisco Luiz, Coordenador de Segurança Comunitária da Guarda Municipal, as instituições de segurança buscam com este trabalho a mais plena integração entre distintos procedimentos de ação, com a finalidade de beneficiar a comunidade.

Representantes do Poder Público debatem Políticas voltadas para pessoas com deficiência no município de Maceió

Saúde, educação, trabalho, lazer, cultura, ou seja, direitos básicos que a constituição determina que todo cidadão deva ter acesso.
Sobre estes temas e sobre a garantia que essas políticas sejam asseguradas às pessoas com deficiência, a secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, através da Coordenação Geral de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu, nesta sexta, 03/12 o seminário: “As Políticas Públicas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió”, no auditório da FITS.

Representantes do poder público, e entidades de apoio às pessoas com deficiência apresentaram algumas ações que vêm sendo desenvolvidas pelo poder público e destacaram também as dificuldades encontradas para que as leis sejam cumpridas.

Segundo o presidente do conselho Municipal, João Ferreira o seminário serve para nortear as propostas e ações que serão apresentadas na 2ª conferência sobre pessoas com deficiência, que acontece no próximo ano.

O secretário adjunto da Semdisc, Cláudio Beirão reafirmou o compromisso do município em fortalecer o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência,
“O município reconhece no conselho um importante articulador, defensor dos direitos da pessoa com deficiência e também na fiscalização das ações”, afirma.

O representante do ministério público Estadual, Flávio Gomes apontou que as empresas de ônibus que atuam em Maceió assinaram um Termo onde a previsão é de que toda a frota de veículos esteja 100% adaptada até 2015.
“Isso é só um pequeno avanço, mas estamos sempre atentos para que essas pessoas estejam realmente tendo seus direitos garantidos”, destaca.

Segundo o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Rafael Miranda o Brasil tem uma legislação avançada sobre o assunto, o problema na visão dele seria a velha “falta de vontade política”. Entretanto, ele destaca que o país assinou recentemente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ONU e isso faz com que, na prática as Leis saiam do papel. “Se assim não for o País passa a sofrer sanções internacionais”, afirma.

Para a vereadora Rosinha da ADEFAL as pessoas com deficiência podem e devem ocupar seus espaços na sociedade. “Muitos de nós têm capacidade e mostrou que nos falta às vezes é oportunidade, mas a sociedade já viu que somos capazes”, conclui.

O evento acontece em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa com Deficiênciae faz parte da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco civilizatório da dignidade humana.

Seminário discute políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência no município de Maceió

Em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, a secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, através da Coordenação Geral de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, promove o seminário com o tema: “As Políticas Públicas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió”, no dia 03 dezembro, às 8h no auditório da FITS.

Segundo Grayce Tenório, coordenadora geral de promoção de direitos da pessoa com deficiência da Semdisc, o seminário tem como objetivo maior avaliar as ações destas políticas. “Destacamos o momento como estratégico, para o planejamento de ações voltadas para este fim, além disso, a parceria das instituições com o poder público só vem contribuir para a efetivação destas políticas”, conclui.

O evento dá continuidade a I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco civilizatório da dignidade humana. O evento prevê uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Programação

03/12/2010 – Sexta - feira
08h - Seminário Sobre Políticas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

06/12/2010 – Segunda -feira
09h – Lançamento da Cartilha Segurança ComunitáriaLocal: Quartel Geral da PM16h - Projeto Guarda Faz Escola
Apresentações artísticas e culturais.

Local: Calçadão no Centro da Cidade

07/12/2010 – Terça – feira08h - Projeto Guarda Faz Escola

Local: Projeto Acolher - Santa Lúcia

09/12/2010 - Quinta-feiraSeminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”09h - Palestra - “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?”
Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Festa Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Local : Clube Fenix Alagoano10/12/2010 - Sexta-feiraSeminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”

09h - Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras DrogasRepresentante do Ministério da Saúde

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Palestra “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”Coordenação do Curso de Serviço Social da FITS

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas