Maceio Mais Segura

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas discutem parceria

2011-02-21T09:25:00.000-08:00

O secretário Municipal Pedro Montenegro esteve reunido com o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça James Magalhães, o juiz auxiliar da Corregedoria Emanuel Doria Antônio, o presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional Yvan Vasconcelos Brito e a coordenadora do Grupo de Atenção para a População em Situação de Rua, inspetora Simone Lima para discutir ações conjuntas voltadas aos moradores de rua de Maceió.

Uma destas ações seria a emissão de documentos, como o registro civil. "Esta parceria é fundamental para poder garantir os direitos desses cidadãos. O registro civil é a porta de entrada para a cidadania, sem ele o cidadão não existe de direito.", conclui o secretário.

Câmara aprova jornada de 40 horas para a guarda municipal de Maceió

2011-01-06T12:19:00.002-08:00

Os vereadores de Maceió aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que institui a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ativos da carreira de Guarda Municipal.

O presidente da câmara, vereador Galba Novaes apresentou o texto do projeto na primeira sessão, nomeando o vereador Oscar de Melo relator especial para apreciar o projeto. Na platéia, dezenas de guardas municipais aguardavam com ansiedade o início da votação. “Esperamos que finalmente este projeto seja aprovado”, afirmava a inspetora da Guarda Municipal, Simone Lima.
Com a abertura da segunda sessão foi iniciada a votação. Dos 21 vereadores, 17 estavam presentes e todos votaram a favor do projeto.

Encerada a votação, o vereador Galba Novaes declarou que fazia questão de entregar “em mãos” o projeto para ser sancionado pelo prefeito Cícero Almeida.
O secretário Municipal Pedro Montenegro agradeceu aos vereadores de Maceió pelo empenho em votar o projeto. “Com certeza foi uma grande conquista para a nossa Guarda Municipal. Após tantos anos de luta eles podem, enfim, comemorar esta vitória”, conclui.

O projeto é uma antiga reivindicação dos guardas municipais e é fruto de uma ampla negociação que envolveu o poder público municipal e entidades representantes dos guardas municipais.
O objetivo da Lei é a adequar a jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (SEMDISC), a real necessidade da Administração Pública Municipal e dos maceioenses.

Prefeito encaminha à câmara projeto que institui jornada de 40 horas para a Guarda Municipal

2011-01-06T12:19:00.001-08:00

O Prefeito Cícero Almeida encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ativos da carreira de Guarda Municipal. Agora, ela segue para a câmara Municipal para ser apreciado pelos vereadores.

No texto da mensagem publicada hoje na edição do Diário Oficial do Município o Prefeito afirma que o objetivo da Lei é a adequar a jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (SEMDISC), a real necessidade da Administração Pública Municipal e dos maceioenses.

A iniciativa faz parte do compromisso da Administração Pública Municipal de valorização e respeito aos servidores públicos, da melhoria da qualidade de vida e da promoção da saúde.
O projeto é uma antiga reivindicação dos guardas municipais e é fruto de uma ampla negociação que envolveu o poder público municipal e entidades representantes dos guardas municipais.

Para o Presidente do Sindguarda, Cleif Ricardo, Sindicato dos Guardas Municipais de Alagoas, o projeto tira a guarda municipal da ilegalidade. “É uma grande conquista para nós, guarda municipais. Quero parabenizar o prefeito Cícero Almeida pela sensibilidade e pela vontade política, além dos secretários municipais que participaram desta conquista, Sérgio Vilela, Pedro Alves e Marcilene Costa, especialmente ao secretário Pedro Montenegro que se empenhou ao máximo para garantir essa conquista para os guardas municipais”.

Já a presidente da Associação dos Guardas Municipais do Estado de Alagoas, Solange Dias da Silva o projeto finalmente irá solucionar o problema do corte das horas extras nas férias ou por motivo de doença. “Antes, o salário do guarda estava incorporado à hora extra, e quando ele mais precisava seu salário sofria diminuição”.

O processo da construção do PL foi amplo e democrático envolvendo diversas secretarias do município e as entidades de classe. O secretário Pedro Montenegro acredita que a Câmara reconhecerá a importância dessa conquista para os guardas municipais aprovando nos próximos dias o Projeto de Lei. Com a edição do Código de Ética e a remessa do Projeto de Lei das 40 horas cumprimos as metas para 2010 do planejamento de valorização dos guardas municipais, ratificando os compromissos da Administração Municipal com a valorização dos servidores públicos. Conclui.

Guardas Municipais atuam na proteção dos moradores de rua

2010-12-21T05:27:00.001-08:00

O Grupo de Atenção para a População em Situação de Rua formado por guardas municipais de Maceió começou a atuar na noite desta segunda, 20.

Composto por sete guardas municipais, que passaram por um treinamento de 15 dias e foram escolhidos por terem perfil para atuar com esse segmento. O grupo irá atuar diariamente das 19h à 1h da madrugada.

Segundo o secretário Pedro Montenegro o grupo irá acompanhar a rotina dos moradores de rua, detectar problemas de saúde e de ordem social, como crianças em situação de risco, situações de dependência química, encaminhando para os órgãos competentes e compondo relatórios que possam ajudar a Prefeitura e o Comitê Intersetorial na instituição de ações para esse segmento social.

Durante a ação na noite desta segunda, um jovem foi encaminhado ao HGE com uma grave infecção na perna. Segundo a inspetora Simone Alves, o caso dele envolve procedimento cirúrgico.
“Inicialmente ele não queria ir ao hospital, mas nós conseguimos convencê-lo de que seria melhor pra ele. Pelo receio natural de quem vive nas ruas, exposto a todo tipo de situação, as abordagens são extremamente importantes”, conclui.

Na próxima quarta o grupo acompanhará a equipe de consultório de rua, um projeto que será financiado com recursos do Ministério da Saúde ainda este ano. Ele faz parte do programa nacional que prevê a ampliação e qualificação da rede de saúde mental do governo federal.

A ação faz parte da determinação e orientação do Chefe do Executivo Municipal em manter serviços e programas de atenção à população em Situação de Rua, garantindo padrões básicos de dignidade e não-violência na concretização de mínimos sociais e dos direitos de cidadania a esse segmento social.

“O objetivo do poder municipal é ampliar o máximo a rede de assistência e de saúde a essa população tão sofrida” conclui o secretário Pedro Montenegro.

Representante do Ministério da Saúde apresenta o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas

2010-12-10T10:24:00.000-08:00

Em seminário realizado na manhã desta sexta, 10 de dezembro, Marcelo Kimati, psiquiatra e consultor do ministério da Saúde, apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Entre os destaques estão as ações integradas de vários setores e órgãos governamentais, a ampliação da rede de atenção aos usuários de álcool e outras drogas e a capacitação de profissionais.

Ele destaca a dificuldade encontrada pelo ministério para disponibilizar mais leitos para tratar os dependentes químicos nos hospitais públicos, “Ampliamos a capacidade em mais 2.500 leitos, mas há uma resistência por parte dos profissionais da área de saúde em receber estes pacientes, muito pela falta de informação”, afirma. Para ele há uma barreira no acesso aos usuários de álcool e outras drogas nos serviços de saúde.

O Plano deve ainda abranger municípios menores, com cerca de 20.00 habitantes, para que estes possam formar equipes e se estruturarem para lidar com os pacientes. “Não há soluções mágicas, mas as mudanças estruturais no sistema que atende os usuários de álcool e outras drogas é um avanço que veio para ficar”, destaca.

Segundo a coordenadora da rede municipal de saúde mental Isolda Dias o município vem buscando ampliara a sua capacidade para atender os dependentes químicos, ela afirma que em 2011 o município passará a ter um centro de referência atendendo 24 horas.

Para o secretário municipal de direitos humanos, segurança comunitária e cidadania, Pedro Montenegro o debate é de grande importância, pois o planejamento das ações que serão desenvolvidas, bem como a integração destas precisa ter uma política norteadora que possa medir a eficácia dos resultados.

O seminário faz parte da programação da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que começou no dia 29 de novembro e contou com uma programação abrangente que contemplou diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Seminário aborda alternativas de combate ao crack

2010-12-09T09:52:00.000-08:00

A prefeitura de Maceió, através da secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc, abriu na manhã de hoje o Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos” com a participação do Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Apresentando a palestra “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. A academia pode ajudar?”, Jairo Werner fez um balanço sobre as alternativas existentes no tratamento oferecido para recuperar os dependentes químicos.

Trabalhando há 15 anos no tratamento de dependentes químicos, ele fala que o processo de recuperação deve envolver várias ações integradas. “A questão da dependência química não está apenas relacionada à questão de saúde. Ela é um sintoma social. Devemos refletir que tipo de sociedade estamos criando?”.

Ele destaca o modelo da mediação social como uma intervenção terapêutica que pode ser adotada pelo Estado, fazendo uma crítica ao discurso centrado na droga, citando como exemplo o tratamento de jovens dependentes químicos, realizado em São Gonçalo, município do Rio de Janeiro.

Sobre as principais dificuldades encontradas para enfrentar o problema ele destaca a falta de formação permanente de recursos humanos, a criação de equipes e manutenção do paciente em tratamento, “É muito comum o paciente abandona o tratamento”. Afirma.

Amanhã, 10 de dezembro, a partir das 09 horas representantes do Ministério da Saúde apresentam O Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.Encerrando o ciclo de palestras, às 19h30 a coordenação do Curso de Serviço Social da FITS “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”.
O seminário faz parte da programação da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que começou no dia 29 de novembro e contou com uma programação abrangente que contemplou diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

I Jornada Municipal de Direitos Humanos realiza seminário sobre o crack

2010-12-07T06:29:00.000-08:00

A prefeitura de Maceió, através da secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc, realiza a partir do próximo dia 09 de dezembro o Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”.

Ao todo serão 3 palestras abordando o assunto. A primeira acontece a partir das 9 horas no auditório da FITS – Faculdade Integrada Tirandentes, em cruz das Almas, com o tema “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?” o Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, faz um balanço sobre as alternativas existentes no tratamento oferecido para recuperar os dependentes químicos.

No dia 10, sexta-feira, a partir das 09 horas representantes do Ministério da Saúde apresentam O Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Encerrando o ciclo de palestras, às 19h30 a coordenação do Curso de Serviço Social da FITS “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”.

O seminário faz parte da programação da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que começou no dia 29 de novembro e contou com uma programação abrangente que contemplou diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

I Jornada Municipal de Direitos Humanos leva o Projeto A Guarda faz Escola ao centro de Maceió

2010-12-07T06:11:00.000-08:00

A secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc levou ao centro de Maceió apresentações culturais de dança, música e teatro.

Participaram das apresentações crianças do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que foram visitadas pelo Projeto A Guarda faz Escola, ao longo do ano.

O Projeto a Guarda Faz Escola tem como objetivo de aproximar a Guarda Municipal da comunidade e manter relações intersetoriais e articulação com outros órgãos da administração municipal, além de incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação.

O coordenador do Projeto Márcio Clévis destacou como conquista o fato do projeto despertar talentos adormecidos, “É gratificante ver a criança descobrindo um novo universo, muitas delas passam a participar de atividades culturais, formando grupos de dança, música, etc.”.

O secretário Municipal Pedro Montenegro reafirmou o empenho da prefeitura municipal de Maceió em levar a discussão sobre cidadania, direitos humanos, cultura da paz, saúde, ecologia e outros temas transversais para as escolas municipais “A experiência tem sido bastante exitosa, Em cada escola pelo qual projeto passa a sensação é de lançar uma importante semente na formação dessas crianças” conclui o secretário.

A ação faz parte da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que até o dia 10 de dezembro conta com uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Governo do Estado e Prefeitura lançam cartilha de Segurança Comunitária

2010-12-06T10:06:00.000-08:00

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc e a Polícia Militar de Alagoas lançaram nesta segunda, 05 de dezembro a cartilha “Segurança Comunitária”.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a PM, e a Guarda Municipal e aborda os princípios e a importância da segurança comunitária.Com ilustrações do Policial Militar Charles Leandro Ferreira, a cartilha tem um caráter mais informal, levando ao morador da comunidade informações simples e direta do que é a segurança comunitária.

Segundo o comandante Geral da PM, Coronel Dario Cesar, a atuação conjunta entre as duas instituições representam efetivamente a presença do Estado na comunidade “A segurança comunitária envolve na verdade todo o conjunto de ações que são desenvolvidas pelo poder público. O agente de segurança trabalha com o objetivo de identificar possíveis focos geradores da violência, como por exemplo, a má iluminação pública, deficiência de transportes público, falta de escola, etc.”. explica o coronel.

O secretário municipal Pedro Montenegro destacou a importância da ação, “Desde 05 agosto de 2010 a Polícia Militar e a Guarda Municipal vêm fazendo um trabalho em parceria, ação inédita no Brasil, na qual ambas as instituições atuam numa base de segurança comunitária com objetivo de prestar um serviço de garantia de segurança e de apoio aos moradores do conjunto Cidade Sorriso II”, conclui

Prefeitura municipal e governo do Estado lançam cartilha de segurança comunitária

2010-12-03T11:50:00.000-08:00

Na próxima segunda, 06 de dezembro, às 9h no quartel da PM, a secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc e a Polícia Militar de Alagoas lançam a cartilha “Segurança Comunitária”.

A publicação foi desenvolvida em parceria com a PM, e a Guarda Municipal e aborda os princípios e a importância da segurança comunitária.
Com ilustrações do Policial Militar Charles Leandro Ferreira, a cartilha tem um caráter mais informal, levando ao morador da comunidade informações simples e direta do que é a segurança comunitária. “A linguagem adotada facilita o entendimento e o diálogo”, afirma Major PM Antônio Casado, Chefe do núcleo de Policiamento Comunitário.

Desde 05 agosto de 2010 a Polícia Militar e a Guarda Municipal vêm fazendo um trabalho em parceria, ação inédita no Brasil, na qual ambas as instituições atuam numa base de segurança comunitária com objetivo de prestar um serviço de garantia de segurança e de apoio aos moradores do conjunto Cidade Sorriso II. A ação faz parte do Plano Maceió Mais Segura e foi implementada a partir do termo de cooperação técnica de segurança firmado entre o Governo de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió, que visa ações integradas no policiamento comunitário.

Segundo o inspetor Francisco Luiz, Coordenador de Segurança Comunitária da Guarda Municipal, as instituições de segurança buscam com este trabalho a mais plena integração entre distintos procedimentos de ação, com a finalidade de beneficiar a comunidade.

Representantes do Poder Público debatem Políticas voltadas para pessoas com deficiência no município de Maceió

2010-12-03T09:39:00.000-08:00

Saúde, educação, trabalho, lazer, cultura, ou seja, direitos básicos que a constituição determina que todo cidadão deva ter acesso.
Sobre estes temas e sobre a garantia que essas políticas sejam asseguradas às pessoas com deficiência, a secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, através da Coordenação Geral de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu, nesta sexta, 03/12 o seminário: “As Políticas Públicas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió”, no auditório da FITS.

Representantes do poder público, e entidades de apoio às pessoas com deficiência apresentaram algumas ações que vêm sendo desenvolvidas pelo poder público e destacaram também as dificuldades encontradas para que as leis sejam cumpridas.

Segundo o presidente do conselho Municipal, João Ferreira o seminário serve para nortear as propostas e ações que serão apresentadas na 2ª conferência sobre pessoas com deficiência, que acontece no próximo ano.

O secretário adjunto da Semdisc, Cláudio Beirão reafirmou o compromisso do município em fortalecer o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência,
“O município reconhece no conselho um importante articulador, defensor dos direitos da pessoa com deficiência e também na fiscalização das ações”, afirma.

O representante do ministério público Estadual, Flávio Gomes apontou que as empresas de ônibus que atuam em Maceió assinaram um Termo onde a previsão é de que toda a frota de veículos esteja 100% adaptada até 2015.
“Isso é só um pequeno avanço, mas estamos sempre atentos para que essas pessoas estejam realmente tendo seus direitos garantidos”, destaca.

Segundo o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Rafael Miranda o Brasil tem uma legislação avançada sobre o assunto, o problema na visão dele seria a velha “falta de vontade política”. Entretanto, ele destaca que o país assinou recentemente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ONU e isso faz com que, na prática as Leis saiam do papel. “Se assim não for o País passa a sofrer sanções internacionais”, afirma.

Para a vereadora Rosinha da ADEFAL as pessoas com deficiência podem e devem ocupar seus espaços na sociedade. “Muitos de nós têm capacidade e mostrou que nos falta às vezes é oportunidade, mas a sociedade já viu que somos capazes”, conclui.

O evento acontece em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa com Deficiênciae faz parte da I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco civilizatório da dignidade humana.

Seminário discute políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência no município de Maceió

2010-12-02T08:26:00.000-08:00

Em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, a secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, através da Coordenação Geral de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência, promove o seminário com o tema: “As Políticas Públicas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió”, no dia 03 dezembro, às 8h no auditório da FITS.

Segundo Grayce Tenório, coordenadora geral de promoção de direitos da pessoa com deficiência da Semdisc, o seminário tem como objetivo maior avaliar as ações destas políticas. “Destacamos o momento como estratégico, para o planejamento de ações voltadas para este fim, além disso, a parceria das instituições com o poder público só vem contribuir para a efetivação destas políticas”, conclui.

O evento dá continuidade a I Jornada Municipal de Direitos Humanos que celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco civilizatório da dignidade humana. O evento prevê uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Programação

03/12/2010 – Sexta - feira
08h - Seminário Sobre Políticas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

06/12/2010 – Segunda -feira
09h – Lançamento da Cartilha Segurança ComunitáriaLocal: Quartel Geral da PM16h - Projeto Guarda Faz Escola
Apresentações artísticas e culturais.

Local: Calçadão no Centro da Cidade

07/12/2010 – Terça – feira08h - Projeto Guarda Faz Escola

Local: Projeto Acolher - Santa Lúcia

09/12/2010 - Quinta-feiraSeminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”09h - Palestra - “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?”
Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Festa Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Local : Clube Fenix Alagoano10/12/2010 - Sexta-feiraSeminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”

09h - Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras DrogasRepresentante do Ministério da Saúde

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Palestra “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”Coordenação do Curso de Serviço Social da FITS

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

Prefeitura abre a Primeira Jornada Municipal de Direitos Humanos

2010-11-30T05:59:00.001-08:00

O primeiro dia da Jornada Municipal de Direitos Humanos foi marcado por várias atividades. A abertura teve inicio com a oficina para construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió, e reuniu dezenas de entidades e órgão municipais e estaduais que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A oficina prossegue durante todo o dia de hoje, 30, no Hotel Enseada.

No fim da tarde, na Universidade Federal de Alagoas, foi inaugurado o Memorial “Pessoas Imprescindíveis”, em Memória aos Alagoanos Mortos e Desaparecidos durante o período da Ditadura Militar. O evento contou com a presença dos familiares dos nove alagoanos mortos e desaparecidos, do Vice-reitor da UFAL, Eurico Lobo, do Secretário Municipal Pedro Montenegro, do Secretário Estadual Álvaro Machado e o Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Durante a solenidade o Ministro destacou a importância da lembrança das pessoas que lutaram pela liberdade democrática “Esses alagoanos são os heróis, assim como foi Zumbi em outros tempos”, destacou. Já o secretário Pedro Montenegro lembrou que devemos estar atentos a qualquer tentativa de volta ao passado, “O Brasil conquistou a duras penas a liberdade que temos hoje, isso se reflete no fato de termos hoje no Brasil, um presidente operário, e acabamos de eleger a primeira mulher presidente”.

O dia terminou com a Sessão de Abertura da V Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Local. O filme apresentado conta a história do alagoano Manoel Fiel Filho preso, torturado e morto pela ditadura militar, em 1976.

A I Jornada Municipal de Direitos Humanos celebra os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considerada um marco civilizatório da dignidade humana. O evento prevê uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros.

Programação

30/11/2010 - Terça-feira

08h - Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió.
Local : Hotel Enseada

03/12/2010 – Sexta - feira

08h - Seminário Sobre Políticas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió.
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas
06/12/2010 – Segunda -feira

09h – Lançamento da Cartilha Segurança Comunitária
Local : Quartel Geral da PM

16h - Projeto Guarda Faz Escola
Apresentações artísticas e culturais.
Local : Calçadão no Centro da Cidade

07/12/2010 – Terça - feira

08h - Projeto Guarda Faz Escola
Local : Projeto Acolher - Santa Lúcia

09/12/2010 - Quinta-feira
Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”

09h - Palestra - “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?”
Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Festa Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Local : Clube Fenix Alagoano

10/12/2010 - Sexta-feira
Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”

09h - Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
Representante do Ministério da Saúde
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Palestra “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”
Coordenação do Curso de Serviço Social da FITS
Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

Maceió realiza primeira Jornada Municipal de Direitos Humanos

2010-11-26T03:47:00.000-08:00

A prefeitura de Maceió, através da secretaria municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc realiza a I Jornada Municipal de Direitos Humanos que acontece entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, destaca a importância da jornada para o município. “O evento, além de celebrar uma data importante, os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é um marco civilizatório da dignidade humana, terá uma programação abrangente que contempla diversos campos dos direitos humanos, como cultura, segurança pública, dependência química, mulheres, pessoas com deficiência entre outros”, explica o secretário.

Programação

29/11/2010 – Segunda -feira
14h - Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió.Local : Hotel Enseada

17h - Inauguração do Memorial “Pessoas Imprescindíveis” em Memória aos Alagoanos Mortos e Desaparecidos durante o período da Ditadura Militar Local: Praça da Paz – Universidade Federal de AlagoasCom a Presença do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

19h - Sessão de Abertura da V Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Local: Cine SESI – PajuçaraCom a Presença do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

30/11/2010 - Terça-feira
08h - Oficina de Construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió.

Local : Hotel Enseada

03/12/2010 – Sexta - feira
08h - Seminário Sobre Políticas de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Maceió.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

06/12/2010 – Segunda -feira
09h – Lançamento da Cartilha Segurança Comunitária

Local : Quartel Geral da PM
16h - Projeto Guarda Faz Escola - Apresentações artísticas e culturais.

Local : Calçadão no Centro da Cidade

07/12/2010 – Terça - feira
08h - Projeto Guarda Faz Escola

Local : Projeto Acolher - Santa Lúcia

09/12/2010 - Quinta-feiraSeminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”
09h - Palestra - “Crack: Destruição Progressiva da Sociedade. Há alternativas?”Dr. Jairo Werner - Doutor em saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas, Prof Associado da Universidade Federal Fluminense e Professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Festa Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Local : Clube Fenix Alagoano

10/12/2010 - Sexta-feira Seminário “Crack: Desafio para os Direitos Humanos”
09h - Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras DrogasRepresentante do Ministério da Saúde

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

19h30 - Palestra “As Drogas: Expressão da Alienação no Capitalismo Contemporâneo”. Coordenação do Curso de Serviço Social da FITS

Local: Auditório da FITS – Cruz das Almas

Reunião define ações que serão implementadas para os moradores de rua em Maceió

2010-11-10T13:10:00.000-08:00

O secretário municipal da Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Comunitária, Pedro Montenegro, o secretário Municipal de Assistência Social Francisco Araújo, além de outros representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos com o secretário especial da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ivair Augusto e uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para discutirem as ações emergenciais que serão desenvolvidas pelo município ainda este ano.

A reunião serviu para fazer o levantamento entre outras coisas da capacidade das vagas disponíveis para acolher os moradores de rua de Maceió e a necessidade de ampliação. “Precisamos saber concretamente o que o Estado e o Município podem oferecer neste momento”, afirmou o secretário municipal de assistência social, Francisco Araújo.

Outra questão levantada foi a contratação e capacitação de 14 educadores sociais para trabalharem diretamente com essa população.

Sobre a atuação das políticas públicas desenvolvidas pelo município de Maceió junto aos moradores de rua o representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Carlos Alberto afirmou, “O município precisa fortalecer sua atuação junto a esta população através de ações integradas”.

Entidades discutem Plano Municipal de Enfretamento à Violência Contra a Mulher em Maceió

2010-11-10T10:00:00.000-08:00

A construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Maceió foi discutida hoje pela manhã com entidades e órgãos federais, estaduais e municipais que compõem a Rede de Assistência às mulheres vítimas de violência em Maceió, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas de Maceió, CDL.

O Plano é fruto da articulação entre as Secretarias Municipais de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social e Educação, Conselho Municipal da Condição Feminina, além de Instituições e Organizações da Sociedade Civil que compõem a Rede, como a Casa Abrigo, Viva A Vida, CREAS, CRAS, HGE, IML, SAMU, Delegacias Especializadas da Mulher, 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Maternidade Escola Santa Mônica, Centro de Referência Terezinha Ramirez, Conselhos Tutelares, Delegacias da Criança e Adolescente, entre outros.

Durante a reunião foi apresentado a agenda com as etapas e calendário para reuniões e oficinas que irão servir para implementar o Plano Municipal. As etapas previstas contêm o levantamento do histórico de processo de organização das mulheres no combate a violência de gênero, Diagnóstico da realidade das mulheres do município de Maceió e Mapa da rede de atendimento as mulheres vítimas de violência.

A próxima reunião da rede está marcada para os próximos dias 29 e 30 de novembro, onde serão realizadas oficinas com os grupos temáticos.

O Plano

O objetivo do Plano é contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher em Maceió, por meio de ações integradas e efetivas, contendo propostas de ações no âmbito da prevenção e combate da violência, na melhoria da qualidade do acolhimento e assistência prestada às mulheres em situação de violência, como também, ações que dêem visibilidade a este tema, tratando-o como um crime que afeta a dignidade humana e os direitos humanos.

“A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e um grave problema de saúde pública. Atingindo toda a estrutura familiar, social e psíquica da mulher. Afeta um grande número da população feminina e atinge todas as classes sociais” destaca Ana Claúdia Cerqueira, Coordenadora das Ações Garantidoras dos Direitos das Mulheres Vítimas de Violência, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc.

Prefeitura fecha mês da criança com o Projeto “A Guarda faz Escola” na Vila Olímpica

2010-10-29T08:35:00.000-07:00

A Vila Olímpica da Semel, no Conjunto Vilage Campestre II foi palco do encerramento das atividades em comemoração ao mês da criança, desenvolvidas pelo Projeto A Guarda Faz Escola, da Prefeitura de Maceió, com a coordenação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania e apoio das secretarias de saúde, esporte e lazer, assistência social, meio ambiente, transporte e trânsito e fundação de cultura.

Centenas de crianças e educadores das escolas municipais de Maceió e do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil lotaram as dependências do complexo para participar de uma manhã repleta de atividades recreativas, esportivas, educativas, culturais e musicais.
As crianças ainda tiveram oficinas mostrando a importância de obedecer às leis de trânsito e de higiene bucal, que levou aos a mensagem de que à saúde se começa pela boca, com a participação de profissionais do PSF de Maceió.

Durante todo mês de outubro, o projeto visitou mais dez escolas municipais e cinco núcleos do PETI – Programa de Erradicação do trabalho Infantil, levando ações de cidadania, direitos humanos, saúde, além de várias atividades artísticas.

Segundo o secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro a aceitação do projeto por parte dos educadores e das crianças é muito grande. “Sempre que posso faço questão de acompanhar as atividades deste projeto. É muito gratificante ver a receptividade das crianças e observar que ali está sendo plantada uma semente muito importante que é o respeito à dignidade da vida humana, tudo isso numa abordagem bastante lúdica, propícia ao universo infantil.”, afirma o secretário.

Para o coordenador do projeto O guarda municipal Márcio Clévis a ação tem um caráter muito importante que é formar multiplicadores e defensores dos direitos humanos, “Elas têm a capacidade de entender desde pequena que é importante respeitar e aceitar as diferenças.”, destaca.

Projeto “A Guarda faz Escola” encerra mês da criança na Vila Olímpica

2010-10-28T08:14:00.000-07:00

Cerca de 800 crianças das escolas municipais de Maceió participam na manhã desta sexta, 29, na Vila Olímpica da Semel, no Conjunto Vilage Campestre II a partir das 8h, do encerramento das atividades em comemoração ao mês da criança, desenvolvidas pelo Projeto A Guarda Faz Escola.

Durante todo mês de outubro, o projeto visitou mais dez escolas municipais e cinco núcleos do PETI – Programa de Erradicação do trabalho Infantil, levando ações de cidadania, direitos humanos, saúde, além de várias atividades artísticas.

O Projeto

Com o objetivo de aproximar a Guarda Municipal da comunidade e manter relações intersetoriais e articulação com outros órgãos da administração municipal, além de incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação o Projeto é uma ação do Plano Maceió Mais Segura, com o apoio do Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça e parceria com as secretaria municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Proteção e Meio-Ambiente, Fundação Municipal de Cultura e Superintendência de Transporte e Trânsito e Superintendência Municipal de Iluminação de Maceió.

Confira a programação

08:00 acolhimento das delegações
08:30 abertura oficial com autoridades
09:00 apresentação das meninas da percussão (surgiu com o projeto a guarda faz escola na escola José Correa costa)
09:30 inicio das oficinas
-futebol
-barrinha
-Queimado
-judô
-percussão
-contador de estória
-meio ambiente
-transito
-saúde bucal
- brado de torcida
10:30 grande gincana do tempo
11:00 Jurandir Bozo e Arnaldo Borges
11:45 encerramento das atividades

Assessor Especial da Secretaria de Direitos Humanos se reúne com autoridades para tratar dos assassinatos dos moradores de rua

2010-10-21T11:16:00.000-07:00

Na manhã desta quinta, O assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ivair Augusto Alves dos Santos acompanhado pelo secretário Municipal Pedro Montenegro, participou de uma série de reuniões com representantes da OAB, do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado - GECOC do Ministério Público e da Polícia Civil para tratar sobre as investigações que apuram os assassinatos dos moradores de rua.

Segundo Ivair Augusto a situação é grave e o Brasil corre risco o de ser denunciado em organismos internacionais de Diretos Humanos por causa destes crimes. “Os números por si só já são o suficiente para chamar atenção dos órgãos internacionais”. “Estas reuniões servirão também para definir políticas de ação para os moradores de rua. Estou me antecipando ao problema, evitando que só tomemos uma iniciativa quando chegar à denúncia formalizada”, afirmou.

Indagado sobre como via a ação da Polícia Civil em Alagoas, em relação aos inquéritos, e a possibilidade de grupos de extermínio, Ivair Augusto colocou: “Não estamos fazendo nenhum pré-julgamento ao que aconteceu. A minha expectativa é que haja uma sinergia para apurarmos os casos e darmos uma resposta imediata”.

Assassinato de Moradores de rua: Representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos chega a Maceió no próximo dia 21

2010-10-19T09:43:00.001-07:00

Na próxima quinta, 21 de outubro, chega a Maceió o coordenador nacional do Comitê Intersetorial de Acompanhamento, Monitoramento e Políticas Públicas Para a População de Situação de Rua, que faz parte da Secretaria de Direitos Humanos, Ivair Augusto.

A visita deve-se ao grande número de assassinatos de moradores de rua, situação que, segundo ele, pode levar o Brasil a ser denunciado internacionalmente por violação aos direitos humanos, “Vou me reunir com autoridades locais e definir políticas de ação para os sem-teto, Estou me antecipando ao problema, evitando que só tomemos uma iniciativa quando chegar a denúncia formalizada”, afirmou.

Já estão marcadas reuniões com o coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado de GECOC, Alfredo Gaspar de Mendonça, às 10h na sede do Ministério Público e com o Chefe da Polícia Civil de Alagoas, Delegado Marcílio Barenco, às 11h30, na sede da polícia civil, em Jacarecica.

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro irá acompanhá-lo nas reuniões, “Solicitei em julho, que o ministério público acompanhasse de perto as investigações por estas mortes, espero que possamos esclarecê-las de uma vez por todas.” conclui .

Guarda faz Escola visita crianças da creche Breno Agra

2010-10-11T09:09:00.000-07:00

Dando continuidade às ações em comemoração ao mês da criança o Projeto “A Guarda Faz Escola” fechou a primeira semana de atividades na creche municipal Breno Agra, no Benedito Bentes.

Durante os dois turnos, as cerca de 171 crianças, com idade de dois a cinco anos que são atendidas pela creche tiveram atividades lúdicas e recreativas com os guarda municipais.
Segundo a vice-diretora da creche a receptividade das crianças foi muito positiva. “Temos a impressão errada de que por serem pequenas elas não entendem certas coisas, mas como já disse é um erro. Elas entendem sim”.

Na parte da tarde, houve um momento de integração. Crianças assistidas pelo Peti Selma Bandeira i apresentaram um trecho da peça que trata sobre a exploração e o trabalho infantil.
Segundo o professor e coordenador de técnicas de teatro da Semas Alderir a experiência é uma grande oportunidade para as crianças mostrarem seu talento e sentirem que são importantes.
As ações continuam em outras escolas municipais e vão até o fim do mês, com encerramento na Vila Olímpica com a participação de mais 700 crianças.

O Projeto

Programação
SEGUNDA SEMANA
11/10/10 - QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL - P. GROSSA
13/10/10 - ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO COLLOR - P. GROSSA
14/10/10 - ESCOLA MUNICIPAL J CORREA COSTA – SERRARIA
15/10/10 - PETI BELA VISTA – JACINTINHO

TERCEIRA SEMANA
19/10/10 - ESOLA MUNICIPAL GERUSA DA COSTA – JACINTINHO
20/10/10 - ESCOLA MUNICIPAL EULINA ALENCAR – JACINTINHO
21/10/10 - PETI REGINALDO – REGINALDO
22/10/10 - ESCOLA MUNICIPAL DERALDO CAMPOS – VERGEL

QUARTA SEMANA
25/10/10 - PETI BEBEDOURO - VILA SAEM
26/10/10 - ESCOLA MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA - SERRARIA
27/10/10 - ESCOLA MUNICIPAL Mª DE LOURDES - VILAGE CAMPESTRE II
Encerramento
29/10/2010 - VILA OLIMPICA – Bendito Bentes

Projeto “A Guarda faz Escola” tem programação especial para o Mês da Criança

2010-10-01T09:05:00.001-07:00

Em comemoração ao mês da criança, o Projeto A Guarda Faz Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária Cidadania, Semdisc, preparou uma série de atividades que irão acontecer ao longo mês de outubro. Ao todo, 10 escolas municipais e 4 Programas de Erradicação do Trabalho Infantil serão visitadas.

As ações têm início na próxima segunda, 04 de outubro na escola municipal Maria José Clemente, Benedito Bentes.

Segundo o coordenador do projeto, o guarda municipal Márcio Clévis, haverá também apresentações artísticas e culturais elaboradas pelos próprios alunos da rede municipal. “Temos um grupo de percussão formado por meninas que nasceu após uma visita da guarda faz escola. Ver nos olhos das crianças o despertar para as ações culturais e de cidadania é muito gratificante”.

Aberta inscrição para seleção de projetos na área da infância e juventude

2010-09-30T09:37:00.000-07:00

Em reunião extraordinária ocorrida na manhã de hoje, 30, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió aprovou o edital para projetos Petrobrás - FIA 2010, destinados a ações sociais para à infância e juventude.

Ao todo, 10 conselheiros, membros da sociedade civil e do poder público, estiveram presentes na reunião realizada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania - SEMDISC.

Os projetos poderão ser inscritos até o dia 15/10/2010, as instituições não governamentais com registro no conselho e as instituições governamentais com programas e projetos estão aptas a apresentar projetos.

No dia 19 de outubro ocorrerá uma reunião pública que irá definir os projetos que serão selecionados pelo conselho para concorrerem ao edital da Petrobras.

Para ver o edital na integra acesse http://semdisc.maceio.al.gov.br/links/
Mais informações na sede do conselho Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente, na Praça Visconde de Sinimbu, 141, Centro, Maceió/AL - Fone: 3315-7324.

Seminário capacita Conselheiros Tutelares de Maceió com instrumentos de proteção a criança e adolescente

2010-09-24T08:47:00.000-07:00

Conselheiros tutelares que atuam em Maceió participaram do o I seminário de formação com o tema “Medidas e Instrumentos de Proteção a Criança e Adolescente: Aspectos Práticos”.

Durante o seminário várias entidades apresentaram aos conselheiros Programas e Serviços de Proteção a Criança e Adolescente em Maceió, como por exemplo, o Banco de dados de pessoas desaparecidas. Segundo o professor Luis Antônio, responsável pelo laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, o serviço pode ser acessado pelos conselheiros e por qualquer órgão público para localizar menores desaparecidos. “Hoje podemos ter na rede informações da família e a foto do desaparecido, facilitando o trabalho de busca”.

Em outra exposição a diretora do Centro de Perícias Forense de Alagoas, Ana Márcia Nunes, destacou o serviço do Instituto Médico Legal para atender as vítimas de crimes sexuais ou lesão corporal. “É importante que este órgão esteja atento e preparado para atender as vítimas da melhor forma possível”, afirmou.

O evento teve ainda a participação do participação do PPCAM - Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, PROVITA - Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas, CAV/CRIME e o Centro de Apoio à Vítimas de Crimes.

Para o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro o seminário é de grande importância, pois apresenta aos conselheiros ferramentas que auxiliam na proteção dos direitos da criança e do adolescente em Maceió.”Precisamos de conselheiros que saibam agir e que tenham em mãos todos os mecanismos legais para atuarem com eficiência e eficácia”, conclui.

Seminário visa capacitar Conselheiros Tutelares de Maceió com instrumentos de proteção a criança e adolescente

2010-09-23T12:50:00.001-07:00

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, realizam amanhã, 24 de setembro, a partir das 8h, no Hotel Enseada, o I seminário de formação dos Coselheiros Tutelares de Maceió com o tema “Medidas e Instrumentos de Proteção a Criança e Adolescente: Aspectos Práticos”.

Durante o seminário haverá a exposição de Programas e Serviços de Proteção a Criança e Adolescente em Maceió com a participação do PPCAM - Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, PROVITA - Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas, CPFOR - Centro de Perícia Forenses, CAV/CRIME - Centro de Apoio à Vítimas de Crimes eLaboratório de DNA FORENSE/UFAL.

Reunião avalia ações da integração ente PM e Guarda Municipal

2010-09-15T09:34:00.000-07:00

Aconteceu na manhã de ontem, 14 de setembro, uma reunião com o secretário municipal Pedro Montenegro e oficiais do 5º Batalhão no complexo Benedito Bentes.

Estiveram presentes o Cel Dorgival, comandante do 5º BPM, os oficiais tenentes Thiago, Joyce e Beatriz, representantes do Núcleo de Polícia Comunitária da PMAL e o Inspetor Francisco Braga, coordenador de segurança Comunitária da Guarda Municipal de Maceió.

Durante a reunião foi exposto o trabalho conjunto entre a polícia militar e a guarda municipal de Maceió na base integrada de polícia comunitária, no conjunto Cidade Sorriso II, assim como as impressões sobre o serviço que está sendo oferecido aos moradores da comunidade e as formas de atuação.

“Estou convencido de que esta integração é o melhor caminho para a segurança pública, pois é o desejo do Governo Federal, do Estado e do município”. Afirmou o secretário.

Comandante da PM reafirma parceria entre Estado e município de Maceió e prevê ampliar ações de segurança comunitária

2010-09-10T13:40:00.000-07:00

O Comandante Geral da Polícia Militar Dário Cesar afirmou ao secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, em reunião ocorrida na tarde desta sexta, 10 de setembro, que as ações de segurança comunitária que estão sendo desenvolvidas em parceria entre a polícia militar e a guarda municipal de Maceió deverão ser mantidas e ampliadas.

“A questão da segurança pública deve ser uma política de Estado e não de governo. Entendo como gestor, que o policiamento comunitário é um caminho sem volta. A polícia mais próxima da comunidade, atuando em parceria com outros agentes de segurança é uma realidade cada vez mais forte”, afirma o comandante Dário Cesar.

A reunião serviu para que o secretário municipal apresentasse o Termo de Cooperação Técnica assinado pelo governo do estado e a prefeitura municipal de Maceió, visando desenvolver ações integradas em Segurança Pública na cidade de Maceió e a ação conjunta de segurança comunitária entre a Polícia Militar de Alagoas e a Guarda Municipal de Maceió, que vem sendo desenvolvida em fase experimental no conjunto Cidade Sorriso II.

“Estamos finalizando a fase experimental no Conjunto Cidade Sorriso II, com 20 guardas municipais atuando em conjunto com a Polícia Militar. Em breve ampliaremos essa ação para outra área da cidade de Maceió de grande concentração de violência letal juvenil. O nosso objetivo é termos esse modelo de segurança comunitária implantado nas zonas hot da criminalidade de Maceió. Estamos bastante motivados com os primeiros resultados desta parceria, que sem dúvida irá beneficiar o cidadão maceioense”, conclui Pedro Montenegro.

Secretário Pedro Montenegro é recebido pelo novo comandante da Polícia Militar Dário César

2010-09-09T12:19:00.000-07:00

O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro será recebido amanhã, às 15 horas, no gabinete do comando geral, pelo novo comandante da Polícia Militar Dário César. O encontro será para reafirmar o Termo de Cooperação Técnica assinado pelo governo do estado e a prefeitura municipal de Maceió, visando desenvolver ações integradas em Segurança Pública na cidade de Maceió.

O secretário irá acompanhado pelo inspetor da Guarda Municipal de Maceió, Francisco Luis, que irá apresentar como fruto do termo, a ação conjunta de segurança comunitária entre a Polícia Militar de Alagoas e a Guarda Municipal de Maceió, que vem sendo desenvolvida no conjunto Cidade Sorriso II.

Secretário Municipal participa de Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão

2010-08-31T12:31:00.000-07:00

O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro participa, em Brasília, do XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.

Organizado pelo Ministério Publico Federal, o evento reúne os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão dos 27 estados brasileiros para debater o papel dos procuradores na promoção e defesa dos direitos humanos.

Convidado pela organização, Pedro Montenegro irá apresentar no dia 1 de setembro, quarta-feira, a palestra "A previsão de implementação dos comitês municipais, estaduais e nacional contra à tortura . O Comitê Nacional de Prevenção e Combate À Tortura.

"Para mim é uma honra poder representar Maceió em um evento tão importante, que destaca e reconhece o poder público como promotor e defensor dos direitos humanos", conclui.

Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

2010-08-30T09:05:00.000-07:00

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Justiça (MJ). Neste ano, serão oferecidas 25000 (vinte e cinco mil) vagas para professores, coordenadores e gestores de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio. O objetivo do curso é capacitar os educadores para o desenvolvimento de programas de prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco no contexto escolar.

O Curso é gratuito e será oferecido na modalidade de Educação a Distância - EaD. A capacitação terá duração total de 6 (seis) meses e certificação de extensão universitária, com carga horária de 180 (cento e oitenta) horas, expedida pela Universidade de Brasília – UnB. Cada escola deverá inscrever um grupo de, no mínimo, 5 e, no máximo, 10 educadores que, ao final do curso, deverá apresentar um projeto final de prevenção, específico para a realidade da escola.

Durante o curso o processo de aprendizagem será interativo e os alunos terão acesso a várias ferramentas de Educação a Distância (EaD), incluindo um kit de material didático (livro-texto e DVD com vídeos-aulas), acesso à internet, participação em fóruns e teleconferências com profissionais especialistas na área de prevenção e tratamento das questões relativas ao uso de álcool e outras drogas. Todo o conteúdo do curso foi atualizado, com acréscimo de mais um módulo de 60h para a supervisão e acompanhamento dos projetos de prevenção apresentados pelas escolas.

Os interessados deverão efetuar a pré-inscrição diretamente no site: http://www.cursoeducadores.senad.gov.br/ até o dia 06/09/10. Neste site, pode ser consultado previamente todo o conteúdo do curso.

Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail prevenção@cead.unb.br ou pelos telefones: (61) 3224-9471 e (61) 3349-6007.

Montenegro apresenta ao Conselho Estadual de Segurança sugestões para a redução da violência em Alagoas

2010-08-23T13:10:00.000-07:00

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro esteve reunido com integrantes do Conselho Estadual de Segurança, no antigo Palácio do Governo para apresentar dados sobre a violência letal de jovens, em Alagoas e Maceió.

Segundo o secretário, os dados apresentados foram extraídos de três pesquisas nacionais, Índice de Vulnerabilidade Juvenil – IVJ, e o Índice de Homicídio na Adolescência (IHA e o Mapa da Violência – Anatomia dos Homicídios no Brasil.

Pelos números apresentados pelo secretário, Alagoas lidera o ranking nacional do numero de homicídios. Segundo o Mapa da Violência, em 1997, Alagoas despontava em 14º lugar entre as unidades federativas brasileiras em números de homicídios. Dez anos depois, em 2007, passou a ocupar o 1º lugar em numero de homicídios por 100 mil habitantes.

Além dos números da violência, Pedro Montenegro apresentou propostas aos conselheiros, como a de empregar a totalidade do efetivo da reserva técnica da Polícia Militar no Policiamento Comunitário nas Zonas Hot da criminalidade de Maceió e de Arapiraca, constituir no âmbito da Polícia Civil um Núcleo especializado de contra inteligência em homicídios, articular com os Departamentos Nacionais das Polícias Federais e Rodoviárias Federal para ação urgente de repressão qualificada e sistêmica contra as drogas e armas de fogo em Alagoas, a criação do Programa Estadual de Controle de Armas de Fogo e por fim, intensificar e ampliar a oferta de políticas sociais nos territórios de descoesão social.

Montenegro apresenta dados da violência em Alagoas ao Conselho Estadual

2010-08-20T11:38:00.000-07:00

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro se reúne na próxima segunda feira, 23 de agosto, às 9h com integrantes do Conselho Estadual de Segurança, no antigo Palácio do Governo.

De acordo com o secretário, há fortes indícios de grupos de extermínio atuando no município e no Estado. Como prova disto ele afirma que estudos comprovam o aumento de jovens assassinados nos últimos anos. “Há um crescimento contínuo, onde os jovens aparecem como as maiores vítimas letais”. Ele cita como referência o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios do Brasil.

A reunião foi marcada através de ofício encaminhado ao presidente do Conselho Delson Lyra, onde Montenegro solicita que as mortes de jovens ocorridas em Maceió sejam averiguadas.

Montenegro quer Conselho Estadual discutindo homicídios de jovens em Maceió

2010-08-17T08:50:00.000-07:00

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro solicitou ao presidente do Conselho Estadual de Segurança, Delson Lyra que as mortes de jovens ocorridas em Maceió sejam averiguadas pelo Conselho.

De acordo com o secretário, há fortes indícios de grupos de extermínio atuando no município. Como prova disto ele afirma que estudos comprovam o aumento de jovens assassinados nos últimos anos. “Há um crescimento contínuo, onde os jovens aparecem como as maiores vítimas letais”. Ele cita como referência o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios do Brasil.

“Vejam o que aconteceu no ultimo fim de semana, onde quatro jovens residentes no Benedito Bentes foram barbaramente assassinados. Devemos dar uma resposta à sociedade. Estes crimes não devem ficar impunes”, conclui.

Guarda Municipal de Maceió realiza plano de ação para os próximos seis meses

2010-08-16T11:03:00.000-07:00

Diretores da guarda municipal de Maceió se reuniram para traçar um plano de ação visando os próximos seis meses.

Entre as ações está a de redefinir a missão da guarda, visando o novo paradigma da segurança que dá aos municípios papel preponderante na prevenção da violência.

“Com o surgimento do Pronasci, Programa Nacional de Segurança com Cidadania, os municípios devem agir ativamente como agentes capazes de atuar na prevenção, e é isto que a guarda municipal de Maceió está fazendo, afirma o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.

Para o inspetor da Guarda Municipal, Armando Santos, a antiga fórmula de agir após o crime mostrou-se incapaz de solucionar o problema da violência. “Hoje precisamos atuar continuamente na prevenção, pois da outra forma, infelizmente, não resolve e não atende a crescente demanda”, conclui.

Conselho Municipal de Direitos Humanos elege presidente e realiza planejamento estratégico

2010-08-13T10:49:00.001-07:00

Representado por órgãos do poder público municipal e entidades da sociedade civil, o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária elegeu nesta sexta, 13 de agosto, para o cargo de presidente o secretário adjunto de direitos humanos do município, Cláudio Beirão e como vice Teobaldo de Almeida, representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do Estado de Alagoas.

Durante a reunião os conselheiros elaboraram um planejamento estratégico visando ações para serem executadas nos próximos seis meses, entre elas destacam-se a qualificação dos conselheiros nas políticas de direitos humanos e segurança comunitária e destacar para a população a importância do conselho enquanto instrumento de cidadania e difusão dos direitos individuais e coletivos.

Segundo Cláudio Beirão as outras demandas existem e serão implementadas ao seu tempo, como por exemplo, a criação dos conselhos comunitários nos bairros. “Cada etapa será importante para solidificar o conselho e fazer com que a sociedade passe a tê-lo como aliado nas questões que envolvem direitos humanos no município”.

Secretário Pedro Montenegro depõe sobre assassinatos de moradores de rua

2010-08-06T10:05:00.000-07:00

O Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro será ouvido pela Delegada Rebeca Cordeiro, na próxima segunda feira, 9 de agosto às 11h na delegacia de Homicídios.

A série de assassinatos de moradores de rua, ocorridas de janeiro até julho deste ano, levou o secretário Pedro Montenegro, juntamente com o Secretário Municipal de Assistência Social Francisco Araújo solicitarem ao Ministério Público que Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, Gecoc acompanhasse o caso.

Em seu depoimento, o secretário irá reafirmar a necessidade que a investigação sobre os assassinatos seja rigorosa, profunda e sem precipitações, “nenhuma hipótese deve ser descartada a priori, inclusive a do envolvimento de grupos criminosos nas mortes.”, conclui.

Guarda Municipal e Polícia Militar iniciam fase experimental de segurança comunitária

2010-08-05T11:02:00.000-07:00

A polícia Militar de Alagoas e a Guarda Municipal de Maceió iniciaram na manhã desta quinta, 05 de agosto a fase experimental de segurança comunitária no conjunto Cidade Sorriso II, localizado no complexo do Benedito Bentes.

A ação faz parte do Plano Maceió Mais Segura e foi implementada a partir do termo de cooperação técnica de segurança firmado entre o Governo de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió, que visa ações integradas no policiamento comunitário.

Para atuarem em conjunto com a polícia Militar os guardas municipais passaram por várias etapas, desde a seleção, capacitação por meio de diversas oficinas que incluíram aulas teóricas, estágios práticos, até a fase de integração entre os servidores das duas instituições.

Segundo o inspetor da Guarda Municipal de Maceió, Francisco Luis esta é a ultima fase para que a parceria seja efetivada. “Nos próximos dias estaremos inaugurando oficialmente o projeto com a presença do prefeito Cícero Almeida, o Secretário de Estado da Defesa Social Paulo Rubim, o Comandante da Polícia Militar Coronel Dalmo Sena e o secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária, Pedro Montenegro.

Guarda Municipal e Polícia Militar iniciam integração para ações de policiamento comunitário

2010-07-28T08:39:00.001-07:00

Dando continuidade ao termo de cooperação técnica de segurança firmado entre o Governo de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió, que visa ações integradas no policiamento comunitário, começaram nesta terça 27 de julho, as etapas de integração entre os servidores das duas instituições para atuação no policiamento comunitário, inicialmente no conjunto Cidade Sorriso II, localizado no complexo do Benedito Bentes.

A integração está sendo realizada pela Coordenadoria de Segurança Comunitária da Guarda Municipal de Maceió e pelo Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Policia Comunitária da PM/AL.

A ação faz parte do Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança, Maceió Mais Segura.

Profissionais de segurança pública do Estado e do município participam de formação em Direitos Humanos

2010-07-23T09:28:00.000-07:00

Na próxima segunda feira, 26 de junho, a partir da 8h30 da manhã, no hotel pajuçara, acontece a 4ª jornada Formativa de Direitos Humanos, voltada para profissionais de segurança pública do estado e município.

Durante três dias os participantes do curso que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Ministério da Justiça irão ter debates sobre o papel desempenhado por eles enquanto cidadãos, como a violência é produzida pela sociedade, entre outros.

Para o supervisor da jornada formativa, Paulo Goettens o profissional de segurança pública historicamente sempre foi tratado como se fosse alguém que estivesse “fora” da sociedade. “Na verdade ele é antes de tudo um cidadão. Historicamente cada estado brasileiro adotou sua política de segurança pública de acordo com seus governantes, políticas estas que em muitos casos contraria os anseios da própria sociedade”, afirma.

Segundo Paulo, um momento importante do curso é quando o profissional passa a entender que direitos humanos não é a defesa do bandido. Para ele, a atuação de alguns grupos de direitos humanos e da segurança pública criou esta visão equivocada. “A missão do profissional de segurança é bastante nobre e ela se torna mais ainda quando ele passa a ser um agente do direitos humanos” destaca.

Integração dos profissionais de segurança

Outro ponto positivo do curso, segundo seu supervisor, está na questão da integração dos profissionais de segurança. “Buscamos integrar profissionais de diferentes instituições e culturas para mostrar que é possível fazer segurança com cidadania e quem ganha com isso é o cidadão” conclui Paulo.

Para o inspetor da Guarda Municipal de Maceió, Jamerson de Oliveira o curso realmente é de grande importância para o profissional de segurança pública. Para ele todos que atuam na área deveriam fazer, pois traz uma nova visão e valoriza o profissional de segurança.

De junho até agora já foram formadas três turmas no Estado com profissionais das mais diversas áreas da segurança pública.

GECOC irá apurar casos de moradores de rua assassinados

2010-07-22T10:09:00.001-07:00

O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Tavares após reunião, na manhã desta quinta, com os secretários municipais de Assistência Social, Francisco Araújo Filho e de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro designou que o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, Gecoc acompanhe os casos de moradores de rua assassinados em Maceió.

De fevereiro deste ano até agora, nove moradores de rua foram assassinados em Maceió. Em alguns casos, segundo o secretário Pedro Montenegro, há indícios de grupos de extermínio atuando.

Para o Procurador, que também designou para acompanhar o caso o Promotor Flávio Gomes, do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério público a situação é bastante preocupante, “Precisamos dar uma resposta a sociedade, pois, estão em jogo vidas humanas, e nestes casos específicos de pessoas vulneráveis”.

Os secretários destacaram o apoio do Ministério Público e a ação do poder municipal que vem sendo feita para tentar minimizar os impactos da população de rua em Maceió. “Estamos trabalhando para tentar recuperar em alguns casos moradores que estão nas ruas”, afirma o secretário municipal Francisco Araújo Filho.

O próximo passo segundo o Promotor Flávio Gomes será o levantamendom dos inquéritos que foram abertos para análise e acionar o secretário de Defesa Social Paulo Rubim para traçar ações que possam esclarecer os crimes.

Secretários municipais solicitam providências nos casos de moradores de rua assassinados

2010-07-21T14:02:00.000-07:00

Os secretários municipais de Assistência Social, Francisco Araújo Filho e de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro se reunirão nesta quinta-feira, 22, às 11h da manhã, na sede do Ministério Público com o Procurador Geral do Estado Eduardo Tavares para solicitar que o órgão determine ao Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) proceda às medidas investigatórias sobre os assassinatos dos moradores de rua de Maceió.

“Diante dos seguidos casos deste tipo de violência e do fato dos ataques sistêmicos contra esta população de rua apresentarem indícios característicos de participação de grupos criminosos organizados, estamos solicitando providências para deter e punir os envolvidos nesses crimes”, afirma o secretário Pedro Montenegro.
Segundo a imprensa, de fevereiro deste ano até agora, nove moradores de rua foram assassinados em Maceió.

Ministério da Justiça prorroga convênios com a Prefeitura de Maceió

2010-07-20T12:57:00.000-07:00

A Prefeitura de Maceió através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) conseguiu prorrogar três convênios firmados com o Ministério da Justiça que serão utilizados na Guarda Municipal e no GGIM. Em relação à Guarda Municipal, um dos convênios prorrogados tem como objeto a realização de Curso de Formação para guardas municipais. Com a ampliação da vigência, a Semdisc irá repor aulas, incluindo os testes de aptidão psicológica e para o porte de arma de fogo, para os alunos que participaram do curso em 2009 e que não obtiveram a média necessária para aprovação.

Com recursos remanescentes desse convênio também será realizado um novo Curso de Formação, seguindo a Matriz Curricular Nacional, a fim de capacitar mais 140 guardas municipais. O curso de 2009 foi oferecido a 350 guardas.

Outro convênio que teve ser prazo ampliado é o de aparelhamento da Guarda Municipal, com ele Semdisc poderá adquirir uma nova viatura, armamentos e munições não letais.O terceiro convênio prevê a estruturação do Gabinete de Gestão Integrada de Maceió e a instalação de vídeo monitoramento.

Segundo o secretário municipal Pedro Montenegro, ao todo, o município terá mais de um milhão de reais para utilizar nestas ações, importantes para a efetivação do Plano Maceió Mais Segura, lançado em maio deste ano.

Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária é aprovado

2010-07-12T11:21:00.000-07:00

Representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Direitos Humanos na manhã desta segunda, 12 de julho, para apreciação e a aprovação do Regimento Interno.

Para o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, com o regimento aprovado, o Conselho passa a ter mais agilidade para acompanhar as denúncias de violação dos direitos humanos que chegam até ele.

Além de oito órgãos do poder público municipal, integram o Conselho, representando a sociedade civil, a Associação Pestalozzi, Conselho Regional de Psicologia 15ª Região, a União dos Agentes de Saúde de Alagoas (Uniasal), a Força Sindical, a Ong Mulungu, a Federação das Associações de Moradores de Alagoas (Famoal), a Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do Estado de Alagoas e a Associação Comunitária dos Moradores do Conj. Eustáquio Gomes I, II e III e Hamilton de Moraes.

Para a próxima reunião que acontece no próximo dia 13 de agosto está marcada a eleição da diretoria do Conselho e a elaboração do Plano de Ação.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA aprova Plano Municipal de Erradicação do trabalho Infantil

2010-07-05T13:14:00.000-07:00

Iniciando as reuniões itinerantes do Pleno do CMDCA, os conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maceió, se reuniram na manhã desta segunda, 05 de julho, no restaurante popular.

Durante a reunião foi apresentado ao conselho o plano municipal de erradicação do trabalho infantil de Maceió 2010 – 2013, através da consultora técnica da secretaria municipal de assistência social, Ana Tojal, seguido de debate entre os conselheiros, onde o referido plano foi aprovado por unanimidade dos presentes.

O presidente do CMDCA, Pedro Montenegro, destacou as ações integradas previstas envolvendo atores diversos do governo e da sociedade civil, a efetiva participação da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil na construção do Plano e o Trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, demonstrando o compromisso do governo municipal em desenvolver ações planejadas, inclusive com orçamento previsto no Plano Plurianual objetivando a erradicação do trabalho infantil no município.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca Instituições e Entidades pra registro e renovação de registro

2010-06-16T10:58:00.000-07:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA convoca as instituições e entidades governamentais e não governamentais para registro ou renovação de registro junto ao órgão.

“O registro é de extrema importância, pois sem ele, a entidade fica impedida de apresentar projetos para o desenvolvimento de suas atividades”, afirma o presidente do CMDCA, Pedro Montenegro.

Para efetuar ou renovar o registro, as entidades devem comparecer a sede do CMDCA, localizada na Praça Raul Ramos, 01, no bairro do Poço, das 8h às 14h, até o dia 25 de junho.
Mais informações pelo número 3315-4509

Jornada Formativa de Direitos Humanos em Segurança Pública

2010-06-09T12:39:00.000-07:00

A Coordenação de Recursos Humanos estará realizando inscrições, no período de 09 a 14 de junho de 2010, das 08:00h às 14:00h, para a Jornada Formativa de Direitos Humanos em Segurança Pública, que será realizada de 16 a 23 de junho e de 21 a 28 de julho do corrente ano onde serão disponibilizadas um total de 40 (quarenta) vagas assim distribuídas:

1ª Turma – 10 vagas
De 16 a 18 de junho de 2010 – das 08:30h às 12:00h – 13:30h às 18:00h

2ª Turma – 10 vagas
De 21 a 23 de junho de 2010 – das 08:30h às 12:00h – 13:30h às 18:00h

3ª Turma – 10 vagas
De 21 a 23 de julho de 2010 – das 08:30h às 12:00h – 13:30h às 18:00h

4ª Turma – 10 vagas
De 26 a 28 de julho de 2010 – das 08:30h às 12:00h – 13:30h às 18:00h

Estágio prático em segurança comunitária será em nova data

2010-06-08T16:05:00.001-07:00

Por motivos de força maior, o estágio prático de segurança comunitária no conjunto Selma Bandeira, que estava agendado para iniciar nesta quarta-feira, 09 de junho, com cerca de 50 guardas municipais de Maceió será realizado na próxima semana em data ainda a ser definida.

Eleição define presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

2010-06-08T09:43:00.000-07:00

Em eleição direta, ocorrida nesta manhã, 08 de junho, conselheiros municipais elegeram o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Por maioria absoluta, o conselho formado por membros da sociedade civil e do poder público elegeu o Secretário municipal de direitos humanos, Pedro Montenegro como presidente e assistente social, Sueli Omena Costa do Soprobem como vice.

“Essa eleição marca um novo momento do Conselho, temos o desafio de transformar o CMDCA no espaço privilegiado de debates e de proposição acerca da política pública municipal da criança e do adolescente e instrumento efetivo da participação e do controle social”, afirmou Pedro Montenegro.

Um das deliberações da reunião do Conselho foi à realização do Seminário de planejamento para elaboração do plano de ação do CMDCA.
Além do Seminário o Conselho definiu um mutirão para proceder à normalização dos registros das entidades.

“A Guarda Faz Escola" no Benedito Bentes

2010-06-07T13:58:00.000-07:00

O Projeto a Guarda faz Escola inicia mais uma edição do projeto nesta terça-feira, 08 de junho, na Escola Municipal Maria José Clemente, na rua A32, no Benedito Bentes I.

A ação faz parte do projeto Maceió Mais Segura e prevê durante 3 dias várias atividades que irão estimular e favorecer a discussão sobre cidadania, direitos humanos, cultura da paz, saúde, ecologia e outros temas transversais.

Guardas municipais iniciam curso para atuar em conjunto com a PM na segurança comunitária

2010-05-28T08:08:00.000-07:00

A partir de 1 de junho, terça-feira, às 9h, na sede da Secretaria de Defesa Social, 48 homens da guarda municipal serão capacitados no curso de segurança comunitária.
Serão quatro dias de treinamento, 1,2 e 7 e 8 de junho, onde os guardas irão ter aulas de mediação de conflito, noções de direitos humanos, teorias sociais, elaboração de projetos e atuação no policiamento comunitário, ministradas pelo Núcleo de Polícias Comunitária do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas.

A ação faz da Cooperação Técnica entre a prefeitura de Maceió e o Governo do Estado de Alagoas, visando desenvolver ações integradas em Segurança Pública na cidade de Maceió e visa à atuação conjunta da guarda municipal de Maceió em parceria com a polícia militar de Alagoas no policiamento comunitário.

Após o curso os guardas iniciam o estágio prático, efetivando assim a parceira. Para o secretário municipal de direitos humanos, segurança comunitária e cidadania, Pedro Montenegro, o curso é de extrema importância, pois dará uma visão mais ampla sobre a filosofia e a metodologia do que é a polícia comunitária para aos guardas municipais.

Secretário Pedro Montenegro e família de guarda municipal assassinada pedem informações do processo

2010-05-26T08:39:00.000-07:00

O secretário Municipal de direitos humanos, segurança comunitária e cidadania, Pedro Montenegro e familiares da guarda municipal de Maceió Lorinalva Santos de Oliveira estiveram ontem, dia 25, na 9ª vara criminal, com o promotor de justiça José Antonio Malta Marques para solicitar informações e uma maior celeridade no processo que apura o assassinato da guarda ocorrido em setembro de 2008.

Entenda o caso

Há quase dois anos um mistério cerca a morte da guarda municipal de Maceió Lorinalva Santos. Ela foi assassinada em frente ao CAIC do Benedito Bentes e o autor ainda não foi identificado e preso, apesar de alguns suspeitos.
“Precisamos dar uma resposta aos familiares e sociedade, estamos atentos para que esse caso não fique impune.” afirma o secretário Pedro Montenegro.

Secretário Municipal de Direitos Humanos se reúne com conselheiros tutelares de Maceió

2010-05-21T09:03:00.001-07:00

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Semdisc reuniu todos os conselheiros tutelares que atuam em Maceió, Região I – Ipioca a Jaraguá, Região II – Centro e Pontal, Região III e IV – Bom parto/Rio Novo/Farol, Região V e VI – Jacintinho/Feitosa/Benedito/Bentes e a Região VII – Tabuleiro, para deliberar ações que visem melhorar as condições de trabalho e o serviço oferecido a população.

“Os conselhos tutelares passaram recentemente a fazer parte da estrutura organizacional da Semdisc, por isso, estamos nesta fase de transição, fazendo uma reunião de trabalho para levantar as demandas dos conselheiros e apontar nossa proposta para esta instituição”, afirma o Secretário Pedro Montenegro.

Segundo o secretário um dos problemas encontrados pelos conselheiros é a questão da falta de estrutura dos prédios. “Por serem imóveis alugados fica difícil para o poder público fazer reformas, o ideal é conseguirmos colocar os conselhos em prédios públicos, o que viabiliza a captação de recursos federais para reformas e manutenção dos prédios. A partir da próxima semana equipes técnicas da Semdisc irão visitar os prédios para verificar in loco a situação de cada conselho”, destaca.

Uma das prioridades é resolver o problema da sede do CT da Região V e VI, situada no Jacintinho, garantir melhores condições de trabalho para que o serviço de atendimento preventivo e corretivo desenvolvido pelos conselheiros tenha um maior impacto na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente em Maceió.
Nos próximos dias estará sendo inaugurada a nova sede do CT da Região II que abrigará também um CREAS.

Sobre o orçamento destinado aos conselhos, ficou marcada uma nova reunião para discutir a utilização dos recursos de forma transparente, e para a elaboração de um plano de trabalho. “A proposta é manter um calendário mensal de reuniões com todos os conselheiros.”, conclui o secretário.

A Guarda Faz Escola realiza ação no PETI (REGINALDO)

2010-05-18T07:57:00.001-07:00

Projeto aborda o combate a exploração sexual

A Prefeitura Municipal de Maceió está dando continuidade, a partir desta terça-feira (18/05), às 8 horas, à execução do projeto “A Guarda faz escola”, no PETI Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil Vale do Reginaldo, com atividades que irão estimular e favorecer a discussão sobre cidadania, direitos humanos, cultura da paz, saúde, ecologia e outros temas transversais.

Nesta terceira edição do Projeto Guarda faz Escola, serão abordados temas como : exploração sexual, combate a pornografia, combate a pedofilia, entre outros que serão inseridos de maneira direta e indireta durante as Oficinas e Palestras.

Hoje, ás 19h haverá uma palestra sobre Exploração Sexual à crianças e adolescentes, com as educadoras do CREAS - Centro de Referência Especializado em Serviço Social, Regina Forrentino Sampaio e Manuela Moreira.
O evento vai até o próximo dia 20, sempre a partir das 8h, indo até as 20h.

Programação
Dia 18 (TERÇA-FEIRA)