Secretários vão se reunir com juiz da Infância e Juventude para traçar ações conjuntas de combate à exploração sexual

Os secretários municipais Pedro Montenegro (Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania) e Ivã Vilela (Controle do Convívio Urbano) vão se reunir, na próxima terça-feira (20), com o juiz da Infância e Juventude (28ª Vara), Fábio Bittencourt, às 10h30, na28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude,rua Hélio Pradines, 600, Ponta Verde, para discutir estratégias de atuação conjunta do município de Maceió com a Justiça alagoana no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Devido aos recorrentes casos adultos surpreendidos com adolescentes em motéis de Maceió, tomamos a iniciativa de agendar esse encontro com o titular da Vara da infância, com o objetivo de garantir uma ação imediata dos fiscais da SMCC no momento dos flagrantes judiciais”, adiantou Montenegro, referindo-se ao cumprimento da Lei Municipal 5.793/09, que prevê, entre outras coisas, a interdição e multa, dos estabelecimentos infratores.

Para Montenegro, a ocorrência de mais um caso de exploração sexual de adolescentes em motéis e o flagrante autorizado pela própria Vara da Infância e Juventudem deixam claro que é preciso agir com rigor com relação aos estabelecimentos permissivos.

“Desta vez, a Prefeitura apenas autuou o proprietário do Country, já que uma recente liminar da Fazenda Pública Municipal cassou medida administrativa da SMCCU que, com base na lei municipal, interditou, por trinta dias, o Golden’s Motel, quando um homem, de 65 anos, foi flagrado, em fevereiro deste ano, com uma adolescente de 14 anos, durante fiscalização autorizada pela Vara da Infância”.

Arrombamentos nas escolas

Secretários se reúnem com Barenco, na próxima sexta-feira

Os secretários municipais Pedro Montenegro (Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania) e Thomaz Beltrão (Educação) vão juntos à Delegacia Geral de Polícia Civil, na próxima sexta-feira, às 11 horas, para verificar o andamento de investigações sobre arrombamentos e roubos nas escolas públicas municipais de Maceió.

“Vamos levar os boletins de ocorrência que solicitamos às escolas municipais, para facilitar essa averiguação, e solicitar todo o empenho da Polícia Civil alagoana na apuração dos fatos”, adiantou Montenegro, que prefere não citar as escolas que encaminharam os boletins, por motivo de segurança.

Ainda segundo Montenegro, além de buscar punição dos responsáveis pelos arrombamentos freqüentes, a Semdisc, em parceria coma Semed, buscou o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão Escolar, para uma atuação conjunta com a Guarda Municipal no entorno das escolas.

Projeto “Guarda faz escola” prossegue com agenda aberta para escolas e comunidades

O “Guarda faz Escola”, projeto lançado pela Prefeitura de Maceió, no início da semana, no conjunto Selma Bandeira, já está agendando suas próximas edições, a partir de solicitações de escolas públicas e entidades não governamentais.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, antes mesmo do encerramento da primeira edição do projeto, diretoras de cinco instituições fizeram contato com a Semdisc para solicitar agendamento.

“Estamos montando uma agenda mínima, a partir de um mapeamento das regiões mais críticas, mas vamos dar uma atenção especial à demanda espontânea que já está surgindo”, garantiu Montenegro.

Durante a semana, a Semdisc recebeu solicitações das escolas Geruza Costa Lima, que fica no Jacintinho; Dom Antônio Brandão, do Tabuleiro; das creches Nilda Gama, da Ponta Grossa; e Elza Lira, próxima à Escola Selma Bandeira (a primeira visitada pelo projeto). Também manifestou interesse no projeto a Escola de Ensino Fundamental Lagoa Mundau, ligada ao Instituto Cidadão, que funciona no Bom Parto.



A primeira edição do “Guarda faz escola”, encerrada nesta sexta-feira, mobilizou estudantes e moradores do conjunto Selma Bandeira, durante três dias. Executado com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o projeto tem como objetivo aproximar a Guarda da comunidade e incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação.

Além da unidade móvel, equipada com kit multimídia e repleta de livros, uma programação intensa, das 8 às 20 horas, com contadores de estórias, cortejo circense, esportes coletivos, oficina de instrumentos musicais, não convencionais, exibição de filme e debates, encantou o público infanto-juvenil e adulto.

“Queremos agradecer e destacar o empenho dos profissionais da Guarda nessa ação, em especial aos guardas Walter Douglas, formado em arte cênica, músico; Márcio Clévis, professor de educação física, músico e produtor de eventos; Maria José Santos cientista social e gestora em Educação; Terezinha Silva, biblioteconomista; Adeilton Alves, maestro e psicopedagogo; e a inspetora Simone Lima”, ressaltou Montenegro, que também fez questão de agradecer a receptividade da Associação de Moradores, do Núcleo de Polícia Comunitária e da Direçao da escola Selma Bandeira.

Mais informações para agendamento: (82) 3315-7329/ Sandreana (8813-7384)
Marco (8856-3126) http://semdisc.maceio.al.gov.br http://maceiomaissegura.blogspot.com/

Semdisc articula reunião intersetorial para definir política municipal de diversidade sexual

O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, está articulando reunião entre a Comissão Organizadora da 10ª Parada LGBT e oito órgãos da Prefeitura de Maceió para definição de ações intersetoriais do município, que atendam não só à pauta anual relativa ao evento, mas também demandas de caráter permanente.

“Ontem à tarde, tivemos uma reunião bastante produtiva com o presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, que integra a Comissão Organizadora da parada. Além do apoio ao evento, enfatizamos que o município quer a parceria do movimento LGBT para dar continuidade a políticas específicas de cidadania e respeito aos diretos humanos voltadas para o segmento”, enfatizou Montenegro.

A reunião foi confirmada para a próxima quarta-feira, 31, às 9 horas, na sede da Semdisc. Além da Coordenação de Proteção as Minorias Sociais e Diversidade Sexual da Secretaria, devem participar da reunião representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Economia Solidária, Turismo, Esporte e Lazer e da Fundação Cultural Cidade Maceió.

Prefeitura reforça atuação da polícia comunitária

Projeto Guarda faz escola é direcionado às escolas públicas de Maceió e à comunidade em geral

Em clima de entusiasmo e muita energia, crianças e adolescentes da comunidade do Selma Bandeira estão participando desde o início da manhã desta quarta-feira das atividades do projeto “Guarda faz Escola”. São oficinas de leitura, teatro, canto coral e de produção de instrumentos musicais; performances circenses, contadores de estórias e esportes não convencionais., que acontecem até sexta-feira.

Executado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), o projeto é fruto da parceria da Prefeitura de Maceió com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). “Toda estratégia metodológica foi pensada para permitir uma interação maior entre os profissionais da Guarda e as comunidades, tendo como público preferencial as crianças, adolescentes e jovens, que são mais vulneráveis à violência”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.

Durante o lançamento do projeto, o chefe do Núcleo de Polícia Comunitária ( instalado há sete meses no Selma Bandeira), major Casado elogiou a preocupação do município em contribuir para um projeto integrado de segurança comunitária. O próprio secretário municipal também reforçou que a escolha do Selma Bandeira como local para estréia do projeto ocorreu para enaltecer e reforça o esforço conjunto da União , do Estado e do Município na prevenção e combate à violência. Em sete meses de atuação, a violência caiu 75% e houve apenas dois homicídios, sendo um deles sem relação com a comunidade.

Com os filhos Marcondes, de seis anos, e Mayara, de 9 anos, ambos alunos da escola municipal, dona Núbia Rafaela, foi uma das mães que fizeram questão de acompanhar as atividades da edição de estréia do projeto. “Até que a gente não tem tanta confusão na família, mas os meninos brincam muito com jogo (games) violento e acabam brigando. Achei muito boa essa idéia da prefeitura”, avaliou dona Núbia.

Para a diretora da escola Selma Bandeira, Josefa Rodrigues, a ação do município é bem-vinda para propagar ainda mais o sentimento da paz e segurança aos estudantes. “A gente nota que os pais já têm mais confiança de mandar seus filhos à escola, depois da atuação da polícia comunitária. E, com esse projeto da Prefeitura, a gente espera que os alunos sejam multiplicadores de bons sentimentos “, afirmou a diretora.

As atividades prosseguem nesta quinta-feira, das 8 às 20 horas, e vão se encerrar na sexta-feira. A Semdisc já está agendando novas edições do projeto. Mais informações: Contatos
Sandreana (8813-7384) Marco (8856-3126) ou http://semdisc.maceio.al.gov.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 (quinta-feira )

Manhã
08: 00 Oficina de leitura na biblioteca móvel – Escola Selma Bandeira
08: 00 Oficina de percussão balde e lata – Base da Polícia Comunitária
09: 00 Contador de estória – Escola Selma Bandeira
09: 00 Cinema e debate – Escola Selma Bandeira
10: 30 Dinâmica de grupo tendo como temática preservação e conservação da escola pública
10:30 Ensaio do Coral Comunitário – Sala da Escola Selma Bandeira
10:30 Recreação e dinâmicas – Pátio da escola
Tarde
14: 00 Oficina de Teatro - Escola Selma Bandeira
15: 00 Cinema na Escola - Sala da Escola Selma Bandeira
15: 00 Incentivo a leitura com contador de estória - Sala Escola Selma Bandeira
15: 00 Ensaio com Instrumentos alternativos - Pátio da Base da Polícia Comunitária
15: 00 Dinâmica da Cidadania - Pátio da Escola
Noite
18: 30 Cinema Comunitário – exibição de filme e debate - Pátio da Base da Polícia Comunitária Selma Bandeira

Programação de estréia acontece nesta quarta-feira (24)

A Prefeitura Municipal de Maceió dá início, a partir desta quarta-feira (24), às 8 horas, à execução do projeto “A Guarda faz escola”. Viabilizada com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), por meio de convênio firmado entre o município e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a unidade móvel especialmente adquirida para o projeto e equipada com kit multimídia, vai levar aos bairros, escolas públicas e entidades civis da capital alagoana uma série de atividades lúdicas, esportivas e culturais.

O objetivo, segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, é aproximar a Guarda da comunidade e incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação. A edição de estréia do projeto será direcionada aos cerca de 600 alunos da Escola Municipal Selma Bandeira e moradores residentes nas proximidades da instituição.

Na programação, contadores de estórias, cortejo circense, esportes coletivos, oficina de instrumentos musicais, não convencionais, exibição de filme e debates. “Identificamos no próprio corpo de pessoal da Guarda uma série de profissionais qualificados e habilitados a interagir com a comunidade nesse projeto. A idéia é estimular a integração da instituição com a sociedade e preparar o caminho para compreensão do papel preventivo da segurança comunitária”, ressaltou Montenegro.

Segundo ele, a escolha do Selma Bandeira para sediar o lançamento do projeto é uma forma de a Prefeitura reforçar o trabalho exitoso de policiamento comunitária que já vem sendo realizado no local. Confira a programação no site da Semdisc: http://semdisc.maceio.al.gov.br/

Fundo Brasil de Direitos Humanos seleciona projetos de ONGs

Encontram-se abertas até dia 23 de março as inscrições para a Seleção 2010 do Fundo Brasil de Direitos Humanos, relacionada a projetos que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação, com custos mínimo R$ 10 mil e, no máximo R$ 25 mil.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação de direito privado, 100% brasileira, que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil.

Com uma proposta inovadora, pretende impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos.

O compromisso da fundação é fortalecer especialmente aqueles que possuam condições de fazer a diferença e de colocar em prática propostas criativas, com grande potencial de impacto local na luta contra a discriminação. Confira o edital no link abaixo:

http://www.fundodireitoshumanos.org.br/que.jsp