segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Pronasci:recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos
Brasília 23/12/09 (MJ)
O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.
Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.
Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.
Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.
Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.
Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.
(Fonte ascom/MJ)
O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.
Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.
Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.
Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.
Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.
Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.
(Fonte ascom/MJ)
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Coordenador nacional do Pronasci adia vinda a Maceió
O coordenador geral do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, Ronaldo Teixeira, que seria recebido pelo prefeito Cícero Almeida amanhã, adiou a visita ao chefe do Executivo municipal para início de janeiro, por conta de um compromisso emergencial, em Brasília. Teixeira viria apresentar o resultado da nova pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre o índice de satisfação da população sobre as ações do programa no município. A nova data deve ser divulgada em breve.
Coordenador nacional do Pronasci anuncia nesta quarta-feira, em Maceió, resultado de nova pesquisa da Fundação Getúlio Vargas
O prefeito Cícero Almeida recebe nesta quarta-feira, às 11 horas, o coordenador geral do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, Ronaldo Teixeira, que vem a Maceió trazer o resultado da nova pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre o índice de satisfação da população sobre as ações do programa no município. A reunião acontecerá no Gabinete do prefeito, onde o coordenador geral do Pronasci concederá entrevista coletiva à imprensa alagoana.
“Ainda não temos conhecimento dos números exatos da nova pesquisa, mas estamos otimistas quanto ao resultado, já que, em uma conversa informal, por telefone, ontem à tarde, a equipe técnica do Ministério da Justiça nos adiantou ser uma boa notícia para o município de Maceió”, revelou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, que também participará da reunião.
Atualmente, quatro ações executadas com recursos do Pronasci estão em curso no município. Duas delas, para capacitação e aparelhamento da Guarda Municipal; uma relacionada à instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, principal elo entre o programa e o município; e uma outra relativa à implantação do Projeto Esporte e Lazer com Cidadania, executado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
“Ainda não temos conhecimento dos números exatos da nova pesquisa, mas estamos otimistas quanto ao resultado, já que, em uma conversa informal, por telefone, ontem à tarde, a equipe técnica do Ministério da Justiça nos adiantou ser uma boa notícia para o município de Maceió”, revelou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, que também participará da reunião.
Atualmente, quatro ações executadas com recursos do Pronasci estão em curso no município. Duas delas, para capacitação e aparelhamento da Guarda Municipal; uma relacionada à instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, principal elo entre o programa e o município; e uma outra relativa à implantação do Projeto Esporte e Lazer com Cidadania, executado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
GGIM debate ampliação de ações do Pronasci em Maceió
Integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), em reunião hoje pela manhã, discutiram os projetos desenvolvidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), visando sua ampliação em Maceió.
O articulador do Pronasci em Alagoas, Narciso Fernandes destacou que o índice de satisfação do programa em Maceió é bastante alto. “Maceió não tem pendências de prestação de contas com o Ministério da Justiça e isso é um bom indicativo para o fechamento de novos convênios, em 2010, dentro da filosofia do programa”, ressaltou Narciso. Segundo o representante do Pronasci, o funcionamento regular do GGIM cria uma possibilidade de acompanhamento mais qualificado das ações do programa federal na capital alagoana.
Durante os debates, o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, informou que o Grupo Interinstitucional de Trabalho criado pelo prefeito Cícero Almeida para elaboração do Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura) também está trabalhando alinhado às ações do Pronasci. “Por isso mesmo, o plano terá uma atenção especial na pauta de reuniões do GGIM, em 2010”, destacou Montenegro.
As próximas reuniões do GGIM acontecem na segunda quinzena de janeiro de 2010. “Dia 18 de janeiro, será um momento de planejamento de ações para capacitação dos integrantes do GGIM e, dia 20, vamos debater sobre questões relacionadas ao diagnóstico da violência e os projetos acompanhados pelo Pronasci”.
Além da Semdisc e da representação do Pronasci, integram o GGIM o próprio prefeito Cícero Almeida e representantes da Secretaria do Gabinete do Prefeito, da Semdisc, do Corpo de Bombeiros Militar,da Procuradoria Geral do Município, da Guarda Municipal, da Polícia Civil de Alagoas, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esportes, de Economia Solidária, Assistência Social, da Fundação Municipal de Cultura, da Coordenadoria de Defesa Civil, da Policia Militar de Alagoas, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Saiba mais sobre o Pronasci
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Consulta debate papel do esporte na prevenção à violência
Evento contou com performances dos artistas populares Rogério Dias e Fagner Dubraw
Federações e entidades esportivas do município participaram hoje (17) pela manhã, da consulta pública preparatória ao Plano Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança, Maceió Mais Segura, no auditório da prefeitura de Maceió.
O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária, Cidadania em parceria com a secretaria Municipal de Esportes e Lazer, discutiu as ações sociais inclusivas e de prevenção à violência, geradas por meio do esporte.
“Esta parceria para nós é fundamental, pois o esporte é um importante instrumento de transformação social. Para o Plano, ele é peça estratégica”, afirma o secretário Pedro Montenegro.
Segundo o presidente da Associação de Humanização das Grotas de Maceió, Robson Lima, das 76 existentes, apenas 5% apresentam condições de moradia digna. “Além disso, faltam esporte, lazer e cultura”, conclui.
Para Edson Correia, conselheiro tutelar da 7ª região, falta estrutura nas escolas públicas, como quadras esportivas. “Muitas vezes as crianças ficam sem recreação por falta de espaço”, afirmou
O secretário de Esporte e Lazer, Eduardo Canuto destacou a parceria que vem ocorrendo com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
“Com o Pronasci, estamos atendendo 1.200 jovens em 4 pólos da cidade, Vergel, Jacintinho e 2 no Benedito Bentes. Por isso, esta é uma grande oportunidade para o esporte ser reconhecido, realmente, como algo positivo para as crianças e os jovens da nossa cidade”.
Ao final da consulta, o secretário Pedro Montenegro se comprometeu a apresentar o texto base do Plano para ser apreciado pelas federações esportivas do município.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Consulta Pública: Prefeitura ouve, nesta quinta-feira (17), segmento esportivo sobre a violência, em Maceió
Atletas profissionais e amadores, equipes técnicas e dirigentes das mais diversas modalidades esportivas participam, nesta quinta-feira (17), às 9 horas, da consulta pública preparatória ao e Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura).
Organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), a consulta acontece no auditório da Prefeitura de Maceió, no Jaraguá.
“Estamos bastante otimistas quanto à inclusão do esporte na discussão do Maceió Mais Segura, por entender que o setor tem muito a contribuir para uma maior qualidade de vida da população, sobretudo em se tratando de crianças, adolescentes e jovens, nos diversos bairros da cidade”, afirmou o secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.
Segundo ele, a adesão efetiva das secretarias integrantes do Grupo Interinstitucional de Trabalho, criado pelo prefeito Cícero Almeida para elaboração do plano, tem possibilitado a articulação de diversos segmentos sociais para as consultas públicas.
Organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), a consulta acontece no auditório da Prefeitura de Maceió, no Jaraguá.
“Estamos bastante otimistas quanto à inclusão do esporte na discussão do Maceió Mais Segura, por entender que o setor tem muito a contribuir para uma maior qualidade de vida da população, sobretudo em se tratando de crianças, adolescentes e jovens, nos diversos bairros da cidade”, afirmou o secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.
Segundo ele, a adesão efetiva das secretarias integrantes do Grupo Interinstitucional de Trabalho, criado pelo prefeito Cícero Almeida para elaboração do plano, tem possibilitado a articulação de diversos segmentos sociais para as consultas públicas.
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