Moradores do Benedito Bentes participam de Consulta Pública

População debate com Prefeitura de Maceió soluções para prevenção da violência

Dezenas de moradores e lideranças comunitárias do Benedito Bentes atenderam ao chamado da Prefeitura Municipal de Maceió para debater a violência e suas conseqüências na região. O encontro aconteceu ontem à noite, como parte da série de consultas públicas preparatórias ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura).
Segundo o prefeito comunitário, Silvano Barbosa, o complexo é carente de ações inclusivas. “Precisamos capacitar nossos jovens, gerar oportunidades, sem isso fica difícil enfrentar esse grave problema que é a violência”.

O grande número de conjuntos que se formaram ao longo dos anos no complexo Benedito Bentes foi citado como um agravante dos problemas na região. “São cerca de 350 mil moradores, divididos em 25 conjuntos. Precisamos de mais ações dos órgãos governamentais”, afirmou Martins, morador do Benedito Bentes há 20 anos.

O secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro destacou que o Plano terá como principal foco as ações preventivas, envolvendo várias secretarias.

“Hoje, as maiores vítimas da violência são os jovens. Precisamos aumentar a rede de proteção dos nossos jovens. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que reúne várias secretarias do município, como educação, saúde, esportes que irão integrar e ampliar essas ações”, conclui. Montenegro.

Consulta do Maceió Mais Segura chega ao Benedito Bentes

Moradores do Benedito Bentes vão ser ouvidos hoje (27) à tarde na consulta pública preparatória ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura). O evento acontece às 17h30, no ginásio do Colégio Fantástico.

Conselho Municipal discute aplicação de lei de combate à homofobia

Reunião de instalação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania aconteceu hoje pela manhã, na sede da Semdisc

Em sua primeira reunião de trabalho, os representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, instalado nesta terça-feira, foram capacitados para cumprir a missão de contribuir para o efetivo cumprimento Lei 4.6667/97, de combate á homofobia.

Conduzida pelo secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a reunião também tratou da definição da data para discussão do regimento interno do Conselho e eleição do presidente e vice-presidente do órgão. “Vamos encaminhar a minuta do regimento aos conselheiros e, dia 23 de fevereiro, às 9 horas, iremos discuti-lo e aprová-lo para, então, realizar eleição do presidente e vice”, informou Montenegro.

Durante toda a manhã, os representantes das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho, puderam tirar dúvidas sobre a aplicação da Lei 4.6667/97, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida, e ouviram uma abordagem geral sobre a luta pelo respeito à diversidade sexual, conduzida pelo militante LGBT, Marcelo Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Educação.

“É preciso viver relativamente bem a sexualidade. Não podemos assumir com êxito, pelo menos relativo, a paternidade, a maternidade, o professorado, a política, sem que estejamos mais ou menos em paz com a nossa sexualidade”, destacou Marcelo, citando o educador Paulo Freire.
De acordo com o Decreto n◦ 7.034/09, caberá ao Conselho receber, encaminhar e acompanhar a apuração das denúncias relativas a todo ato de discriminação, por parte de estabelecimentos privados ou servidores públicos, contra qualquer pessoa, em virtude da sua orientação sexual. Confira a relação das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho.

Integrantes/Sociedade Civil
Organização Mulungu
Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas
Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, II, III e Hamilton Moraes
União dos Agentes de Saúde de Alagoas
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Federação das Associações de Moradores de Alagoas
Força Sindical do Estado de Alagoas
Associação Pestalozzi de Maceió

Integrantes/Governo Municipal
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Ação Cultural
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento
Diretoria Executiva da Guarda Civil Municipal

Semdisc sedia reunião de instalação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária

Representantes do recém criado Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Comunitária participam nesta terça-feira (26) de reunião de instalalação do órgão, às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc). Além de oito órgãos do poder público municipal, integram o Conselho, representando a sociedade civil, a Associação Pestalozzi, Conselho Regional de Psicologia 15ª Região, a União dos Agentes de Saúde de Alagoas (Uniasal), a Força Sindical, a Ong Mulungu, a Federação das Associações de Moradores de Alagoas (Famoal), a Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do Estado de Alagoas e a Associação Comunitária dos Moradores do Conj. Eustáquio Gomes I, II e III e Hamilton de Moraes.

Violência: Prefeitura ouve moradores do Benedito Bentes dia 27

Moradores do Benedito Bentes vão ser os próximos ouvidos na consulta pública preparatória ao Plano Integrado de Promoção ao Direito Humano à Segurança (Maceió Mais Segura), confirmada para o dia 27, às 17h30, no ginásio do Colégio Fantástico.

Hoje (22) pela manhã, o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP/15) e representantes do setor.

A maioria dos participantes falou sobre a importância de o governo municipal adotar a postura de “escuta população”. Para o presidente do CPR/15, psicólogo Félix Vilanova, o crescimento da violência urbana, em Maceió, requer que o aparelho estatal busque na sociedade o apoio para o enfrentamento do problema.

“A discussão e construção de deste Plano Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança chega em um bom momento para os psicólogos alagoanos. Junto com o Estado e a sociedade queremos também fazer uma grande reflexão e encontrar possíveis soluções para essa questão da violência", enfatizou Félix.

À tarde, representantes de entidades e órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente também apresentaram suas contribuições ao plano, durante consulta pública, na sede da Semdisc.

Prefeitura realiza mais duas consultas públicas nesta sexta-feira (22)

Pela manhã, com psicólogos; à tarde, com entidades representativas de defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc) realiza nesta sexta-feira (22) mais duas consultas preparatórias à elaboração do Plano Integrado de Promoção do Direito Humano à Segurança (Maceió Mais segura).

A primeira, marcada para 9 horas, acontece na sede do Conselho Regional de Psicologia, com os profissionais do setor. A segunda, às 14 horas, na sede da Semdisc, é direcionada aos órgãos e entidades representativas de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Hoje pela manhã, moradores da Vila Emater falaram sobre a realidade de violência vivenciada no local e de problemas estruturais. Os interessados em contribuir com sugestões ao plano ainda podem participar da consulta acessando o banner Maceió Mais Segura, no site da Prefeitura Municipal de Maceió (http://www.maceio.al.gov.br/)

Capacitação: técnicos da Semas debatem aplicação da lei municipal de combate à homofobia

Técnicos e gestores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Pró Jovem Adolescente e do serviço de Proteção Integral à Família, todos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, de capacitação sobre a Lei 4.667/9, que estabelece sanções às práticas discriminatórias à livre orientação sexual.

Promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), o evento abriu a série de discussões sobre a aplicação da lei municipal, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida (Decreto nº 7.034/2009).

“A idéia é não apenas divulgar a lei, mas sobretudo, abrir um canal com os órgãos públicos e a sociedade sobre o direito de todas as pessoas à livre orientação sexual”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, que aproveitou para agradecer a presença e o apoio da secretária Sandra Arcanjo e sua equipe.

“Esta capacitação vem reforçar a atuação dos nossos técnicos nos diversos setores da Semas, no que se refere a valores relativos aos direitos humanos, de uma forma geral, e ao respeito à diversidade”, destacou Sandra Arcanjo.

Após os debates, conduzidos pelo advogado Claúdio Beirão, secretário adjunto da Semdisc, e pelo coordenador de Proteção às Minorias Sociais e Diversidade Sexual, Marco Antônio Campos, os participantes receberam exemplares da cartilha “Maceió Sem Homofobia”, que devem ser utilizadas, de forma interdisciplinar, nas atividades desenvolvidas pela Semas nos CRAs e demais serviços e programas ligados à pasta.