Capacitação: técnicos da Semas debatem aplicação da lei municipal de combate à homofobia
Técnicos e gestores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Pró Jovem Adolescente e do serviço de Proteção Integral à Família, todos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), participaram durante toda a manhã desta quinta-feira, de capacitação sobre a Lei 4.667/9, que estabelece sanções às práticas discriminatórias à livre orientação sexual.
Promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), o evento abriu a série de discussões sobre a aplicação da lei municipal, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida (Decreto nº 7.034/2009).
“A idéia é não apenas divulgar a lei, mas sobretudo, abrir um canal com os órgãos públicos e a sociedade sobre o direito de todas as pessoas à livre orientação sexual”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, que aproveitou para agradecer a presença e o apoio da secretária Sandra Arcanjo e sua equipe.
“Esta capacitação vem reforçar a atuação dos nossos técnicos nos diversos setores da Semas, no que se refere a valores relativos aos direitos humanos, de uma forma geral, e ao respeito à diversidade”, destacou Sandra Arcanjo.
Após os debates, conduzidos pelo advogado Claúdio Beirão, secretário adjunto da Semdisc, e pelo coordenador de Proteção às Minorias Sociais e Diversidade Sexual, Marco Antônio Campos, os participantes receberam exemplares da cartilha “Maceió Sem Homofobia”, que devem ser utilizadas, de forma interdisciplinar, nas atividades desenvolvidas pela Semas nos CRAs e demais serviços e programas ligados à pasta.
