Em sua primeira reunião de trabalho, os representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, instalado nesta terça-feira, foram capacitados para cumprir a missão de contribuir para o efetivo cumprimento Lei 4.6667/97, de combate á homofobia.
Conduzida pelo secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a reunião também tratou da definição da data para discussão do regimento interno do Conselho e eleição do presidente e vice-presidente do órgão. “Vamos encaminhar a minuta do regimento aos conselheiros e, dia 23 de fevereiro, às 9 horas, iremos discuti-lo e aprová-lo para, então, realizar eleição do presidente e vice”, informou Montenegro.
Durante toda a manhã, os representantes das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho, puderam tirar dúvidas sobre a aplicação da Lei 4.6667/97, regulamentada ano passado pelo prefeito Cícero Almeida, e ouviram uma abordagem geral sobre a luta pelo respeito à diversidade sexual, conduzida pelo militante LGBT, Marcelo Nascimento, representante da Secretaria Municipal de Educação.
“É preciso viver relativamente bem a sexualidade. Não podemos assumir com êxito, pelo menos relativo, a paternidade, a maternidade, o professorado, a política, sem que estejamos mais ou menos em paz com a nossa sexualidade”, destacou Marcelo, citando o educador Paulo Freire.
De acordo com o Decreto n◦ 7.034/09, caberá ao Conselho receber, encaminhar e acompanhar a apuração das denúncias relativas a todo ato de discriminação, por parte de estabelecimentos privados ou servidores públicos, contra qualquer pessoa, em virtude da sua orientação sexual. Confira a relação das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho.
Integrantes/Sociedade Civil
Organização Mulungu
Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas
Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, II, III e Hamilton Moraes
União dos Agentes de Saúde de Alagoas
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Federação das Associações de Moradores de Alagoas
Força Sindical do Estado de Alagoas
Associação Pestalozzi de Maceió
Integrantes/Governo Municipal
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Ação Cultural
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento
Diretoria Executiva da Guarda Civil Municipal
De acordo com o Decreto n◦ 7.034/09, caberá ao Conselho receber, encaminhar e acompanhar a apuração das denúncias relativas a todo ato de discriminação, por parte de estabelecimentos privados ou servidores públicos, contra qualquer pessoa, em virtude da sua orientação sexual. Confira a relação das entidades e órgãos públicos integrantes do Conselho.
Integrantes/Sociedade Civil
Organização Mulungu
Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas
Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, II, III e Hamilton Moraes
União dos Agentes de Saúde de Alagoas
Conselho Regional de Psicologia 15ª Região
Federação das Associações de Moradores de Alagoas
Força Sindical do Estado de Alagoas
Associação Pestalozzi de Maceió
Integrantes/Governo Municipal
Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Ação Cultural
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento
Diretoria Executiva da Guarda Civil Municipal
