Projeto “Guarda faz escola” prossegue com agenda aberta para escolas e comunidades

O “Guarda faz Escola”, projeto lançado pela Prefeitura de Maceió, no início da semana, no conjunto Selma Bandeira, já está agendando suas próximas edições, a partir de solicitações de escolas públicas e entidades não governamentais.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, antes mesmo do encerramento da primeira edição do projeto, diretoras de cinco instituições fizeram contato com a Semdisc para solicitar agendamento.

“Estamos montando uma agenda mínima, a partir de um mapeamento das regiões mais críticas, mas vamos dar uma atenção especial à demanda espontânea que já está surgindo”, garantiu Montenegro.

Durante a semana, a Semdisc recebeu solicitações das escolas Geruza Costa Lima, que fica no Jacintinho; Dom Antônio Brandão, do Tabuleiro; das creches Nilda Gama, da Ponta Grossa; e Elza Lira, próxima à Escola Selma Bandeira (a primeira visitada pelo projeto). Também manifestou interesse no projeto a Escola de Ensino Fundamental Lagoa Mundau, ligada ao Instituto Cidadão, que funciona no Bom Parto.



A primeira edição do “Guarda faz escola”, encerrada nesta sexta-feira, mobilizou estudantes e moradores do conjunto Selma Bandeira, durante três dias. Executado com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o projeto tem como objetivo aproximar a Guarda da comunidade e incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação.

Além da unidade móvel, equipada com kit multimídia e repleta de livros, uma programação intensa, das 8 às 20 horas, com contadores de estórias, cortejo circense, esportes coletivos, oficina de instrumentos musicais, não convencionais, exibição de filme e debates, encantou o público infanto-juvenil e adulto.

“Queremos agradecer e destacar o empenho dos profissionais da Guarda nessa ação, em especial aos guardas Walter Douglas, formado em arte cênica, músico; Márcio Clévis, professor de educação física, músico e produtor de eventos; Maria José Santos cientista social e gestora em Educação; Terezinha Silva, biblioteconomista; Adeilton Alves, maestro e psicopedagogo; e a inspetora Simone Lima”, ressaltou Montenegro, que também fez questão de agradecer a receptividade da Associação de Moradores, do Núcleo de Polícia Comunitária e da Direçao da escola Selma Bandeira.

Mais informações para agendamento: (82) 3315-7329/ Sandreana (8813-7384)
Marco (8856-3126) http://semdisc.maceio.al.gov.br http://maceiomaissegura.blogspot.com/

Semdisc articula reunião intersetorial para definir política municipal de diversidade sexual

O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, está articulando reunião entre a Comissão Organizadora da 10ª Parada LGBT e oito órgãos da Prefeitura de Maceió para definição de ações intersetoriais do município, que atendam não só à pauta anual relativa ao evento, mas também demandas de caráter permanente.

“Ontem à tarde, tivemos uma reunião bastante produtiva com o presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, que integra a Comissão Organizadora da parada. Além do apoio ao evento, enfatizamos que o município quer a parceria do movimento LGBT para dar continuidade a políticas específicas de cidadania e respeito aos diretos humanos voltadas para o segmento”, enfatizou Montenegro.

A reunião foi confirmada para a próxima quarta-feira, 31, às 9 horas, na sede da Semdisc. Além da Coordenação de Proteção as Minorias Sociais e Diversidade Sexual da Secretaria, devem participar da reunião representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Economia Solidária, Turismo, Esporte e Lazer e da Fundação Cultural Cidade Maceió.

Prefeitura reforça atuação da polícia comunitária

Projeto Guarda faz escola é direcionado às escolas públicas de Maceió e à comunidade em geral

Em clima de entusiasmo e muita energia, crianças e adolescentes da comunidade do Selma Bandeira estão participando desde o início da manhã desta quarta-feira das atividades do projeto “Guarda faz Escola”. São oficinas de leitura, teatro, canto coral e de produção de instrumentos musicais; performances circenses, contadores de estórias e esportes não convencionais., que acontecem até sexta-feira.

Executado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), o projeto é fruto da parceria da Prefeitura de Maceió com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). “Toda estratégia metodológica foi pensada para permitir uma interação maior entre os profissionais da Guarda e as comunidades, tendo como público preferencial as crianças, adolescentes e jovens, que são mais vulneráveis à violência”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro.

Durante o lançamento do projeto, o chefe do Núcleo de Polícia Comunitária ( instalado há sete meses no Selma Bandeira), major Casado elogiou a preocupação do município em contribuir para um projeto integrado de segurança comunitária. O próprio secretário municipal também reforçou que a escolha do Selma Bandeira como local para estréia do projeto ocorreu para enaltecer e reforça o esforço conjunto da União , do Estado e do Município na prevenção e combate à violência. Em sete meses de atuação, a violência caiu 75% e houve apenas dois homicídios, sendo um deles sem relação com a comunidade.

Com os filhos Marcondes, de seis anos, e Mayara, de 9 anos, ambos alunos da escola municipal, dona Núbia Rafaela, foi uma das mães que fizeram questão de acompanhar as atividades da edição de estréia do projeto. “Até que a gente não tem tanta confusão na família, mas os meninos brincam muito com jogo (games) violento e acabam brigando. Achei muito boa essa idéia da prefeitura”, avaliou dona Núbia.

Para a diretora da escola Selma Bandeira, Josefa Rodrigues, a ação do município é bem-vinda para propagar ainda mais o sentimento da paz e segurança aos estudantes. “A gente nota que os pais já têm mais confiança de mandar seus filhos à escola, depois da atuação da polícia comunitária. E, com esse projeto da Prefeitura, a gente espera que os alunos sejam multiplicadores de bons sentimentos “, afirmou a diretora.

As atividades prosseguem nesta quinta-feira, das 8 às 20 horas, e vão se encerrar na sexta-feira. A Semdisc já está agendando novas edições do projeto. Mais informações: Contatos
Sandreana (8813-7384) Marco (8856-3126) ou http://semdisc.maceio.al.gov.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 (quinta-feira )

Manhã
08: 00 Oficina de leitura na biblioteca móvel – Escola Selma Bandeira
08: 00 Oficina de percussão balde e lata – Base da Polícia Comunitária
09: 00 Contador de estória – Escola Selma Bandeira
09: 00 Cinema e debate – Escola Selma Bandeira
10: 30 Dinâmica de grupo tendo como temática preservação e conservação da escola pública
10:30 Ensaio do Coral Comunitário – Sala da Escola Selma Bandeira
10:30 Recreação e dinâmicas – Pátio da escola
Tarde
14: 00 Oficina de Teatro - Escola Selma Bandeira
15: 00 Cinema na Escola - Sala da Escola Selma Bandeira
15: 00 Incentivo a leitura com contador de estória - Sala Escola Selma Bandeira
15: 00 Ensaio com Instrumentos alternativos - Pátio da Base da Polícia Comunitária
15: 00 Dinâmica da Cidadania - Pátio da Escola
Noite
18: 30 Cinema Comunitário – exibição de filme e debate - Pátio da Base da Polícia Comunitária Selma Bandeira

Programação de estréia acontece nesta quarta-feira (24)

A Prefeitura Municipal de Maceió dá início, a partir desta quarta-feira (24), às 8 horas, à execução do projeto “A Guarda faz escola”. Viabilizada com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), por meio de convênio firmado entre o município e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a unidade móvel especialmente adquirida para o projeto e equipada com kit multimídia, vai levar aos bairros, escolas públicas e entidades civis da capital alagoana uma série de atividades lúdicas, esportivas e culturais.

O objetivo, segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, é aproximar a Guarda da comunidade e incentivar a reflexão coletiva sobre cidadania, direitos humanos, segurança comunitária e temas relacionados à justiça, saúde e educação. A edição de estréia do projeto será direcionada aos cerca de 600 alunos da Escola Municipal Selma Bandeira e moradores residentes nas proximidades da instituição.

Na programação, contadores de estórias, cortejo circense, esportes coletivos, oficina de instrumentos musicais, não convencionais, exibição de filme e debates. “Identificamos no próprio corpo de pessoal da Guarda uma série de profissionais qualificados e habilitados a interagir com a comunidade nesse projeto. A idéia é estimular a integração da instituição com a sociedade e preparar o caminho para compreensão do papel preventivo da segurança comunitária”, ressaltou Montenegro.

Segundo ele, a escolha do Selma Bandeira para sediar o lançamento do projeto é uma forma de a Prefeitura reforçar o trabalho exitoso de policiamento comunitária que já vem sendo realizado no local. Confira a programação no site da Semdisc: http://semdisc.maceio.al.gov.br/

Fundo Brasil de Direitos Humanos seleciona projetos de ONGs

Encontram-se abertas até dia 23 de março as inscrições para a Seleção 2010 do Fundo Brasil de Direitos Humanos, relacionada a projetos que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação, com custos mínimo R$ 10 mil e, no máximo R$ 25 mil.

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação de direito privado, 100% brasileira, que visa contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil.

Com uma proposta inovadora, pretende impulsionar as atividades de pessoas e pequenas organizações não governamentais voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos no país, criando mecanismos sustentáveis de doação de recursos.

O compromisso da fundação é fortalecer especialmente aqueles que possuam condições de fazer a diferença e de colocar em prática propostas criativas, com grande potencial de impacto local na luta contra a discriminação. Confira o edital no link abaixo:

http://www.fundodireitoshumanos.org.br/que.jsp

Montenegro quer apuração rigorosa de assassinato de guarda municipal

O secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, quer que a Polícia Civil alagoana seja rigorosa na apuração do assassinato do guarda municipal Macid Carvalho Silva, de 39 anos, ocorrido no último domingo, no bairro do Clima Bom.

“Já encaminhamos ofício ao delegado Marcílio Barenco, solicitando uma apuração ágil e rigorosa e vamos acompanhar as investigações”, garante Montenegro.

O secretário externou sua solidariedade aos familiares, colegas de trabalho e amigos da vítima, que atuava há quase 15 anos na Guarda Municipal de Maceió.

Nota de Falecimento

Comunicamos, com pesar, o falecimento do inspetor José Gilberto Nunes. O sepultamento acontecerá amanhã (14/3), às 9 horas, no cemitério do município de Junqueiro.

Em nome de todos os que fazem a Semdisc, prestamos solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho do inspetor Gilberto, que atuou por mais de 20 anos na Guarda Municipal de Maceió.

Fraternalmente,

Pedro Montenegro
Secretário Municipal Direitos Humanos,
Segurança Comunitária e Cidadania

Caso Centerplex vai ser levado ao Conselho Estadual de Segurança

A prisão arbitrária da gerente da rede nacional de cinemas Centerplex, Andrea Marques, na última segunda-feira, deve entrar na pauta da reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública, prevista para o próximo dia 22.

No início da tarde desta sexta-feira, Andrea recebeu visita de solidariedade do secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, da secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda, e do advogado Everaldo Patriota que representou o Conselho estadual de Direitos Humanos e propôs o encaminhamento da questão ao Conselho de Segurança.

Montenegro e Wedna ratificaram as posições dos governos municipal e estadual quanto à necessidade de apuração rigorosa do incidente, que consideraram lamentável, no momento em que há um esforço dos poderes públicos para captação de investimentos, geração de empregos e ofertar de lazer à população.

“Queremos uma apuração rigorosa do Ministério Público. É importante que fique claro que não apoiamos irregularidades”, afirmou Wedna.

De acordo com o secretário Pedro Montenegro, durante a conversa com a gerente do Centerplex, ela reafirmou sua preocupação com a continuidade das intimidações e que não fez qualquer acordo para permissão de entrada gratuita de policiais no estabelecimento.

“Andrea disse temer que os funcionários da rede sofram algum tipo de represália, pois deve retornar as suas atividades na gerência nacional da rede. Por isso mesmo, fizemos questão de ouvi-la pessoalmente”, justificou Pedro.

Caso Centerplex: Montenegro diz que intimidação policial é “grave violação de direitos humanos”

O secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, e o advogado Everaldo Patriota, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, vão se reunir com a gerente de Recursos Humanos dos Cinemas Centerplex, Andrea Marques, às 14 horas desta sexta-feira, no Shopping Pátio Maceió.

“Estamos preocupados com a informação de que a gerente Centerplex do continua sendo vítima de intimidação policial, por ter negado qualquer acordo para permissão de entrada gratuita de policiais no estabelecimento”, afirmou Montenegro.

O secretário municipal adiantou que a operação policial que resultou na prisão da gerente do cinema, na última segunda-feira, deve ser encarada como uma grave violação a direitos humanos.

Seminário reforça articulação para enfrentamento à violência contra a mulher

Evento foi promovido pela Prefeitura de Maceió, em parceria com o

Conselho Municipal da Condição Feminina

Um público de quase trezentas pessoas, entre profissionais dos serviços públicos municipal, estadual e federal envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher, representantes de organizações não governamentais e estudantes, lotou o auditório do Sesc Poço, durante seminário promovido pela Prefeitura de Maceió, em parceria com o Conselho da Condição Feminina.

Na abertura do evento, organizado pelas secretarias municipais de Direitos Humanos, Segurança Comunitárias e Cidadania, Saúde; de Educação e Assistência Social, a presidente do Conselho, Eulina Neta, destacou a importância da articulação das secretarias para realização de um trabalho integrado de enfrentamento à violência contra a mulher no município.

No mesmo sentido, o secretário municipal Pedro Montenegro (Semdisc), ressaltou que só a integração entre os órgãos e destes com as organizações da sociedade civil é capaz de movimentar a engrenagem simbolizada pelas ações isoladas de cada segmento.

“Só podemos combater e prevenir a violência com parceria em todos os âmbitos. Por isso, estamos bastante satisfeitos com a presença maciça de todos os que ajudam a movimentar essa engrenagem”, resumiu Montenegro.

Atendimento

Durante sua conferência, a assistente social Dilcilete Queiroz, da Secretaria Municipal de Saúde, falou da importância da divulgação do fluxograma de atendimento de urgência e emergência à mulher em situação de violência.

“Quanto mais houver informação sobre como e onde buscar ajuda, em casos de ameaça, agressão física e violência sexual, mas chances haverá da realização de um atendimento imediato e qualificado”, destacou.

Galeria de imagens e o fluxograma com telefones dos serviços de atendimento de urgência e emergência à mulher em situação de violência podem ser obtidos no

site:http://semdisc.maceio.al.gov.br/sala_de_imprensa/noticias/index.asp?idioma=pt&vArea=&vCod=143

Ciúme e embriaguez são causas mais freqüentes de violência

Pesquisa realizada pela ONG Maria Mariá nas Delegacias da Mulher,em 2009, apresentada pela conferencista Andréa Pacheco aos participantes do seminário “Enfrentando a Violência contra a Mulher, em Maceió”, revelou que 84 vítimas eram analfabetas; 252, alfabetizadas; 230, possuíam apenas o nível fundamental; 178, o ensino médio; 85, o ensino superior; e 67 não informaram seu nível de formação. A maioria (315) , tendo como base 856 ocorrências, se apresentou como dona de casa, com idade predominante entre 26 e 40 anos.

Desse universo pesquisado, segundo Andréa, 434 sofreram ameaça e 415 lesão corporal. Também foi apurado que as agressões acontecem mais aos domingos (205) e a grande maioria nas próprias casas das vítimas (598).

Ainda segundo a pesquisa, foram registrados mais casos nos bairros do Tabuleiro (131) e Benedito Bentes (92), seguidos do Jacintinho (84), Clima Bom (45), Vergel do Lago (43), Ponta Grossa (22), Trapiche (19), Prado (15), Farol (27) e Jatiúca (16).

“Nos boletins de ocorrência, as ameaças relatadas e as justificativas apontadas pelos agressores são: ciúme, embriaguez, problemas pessoais, desemprego e até desobediência da mulher”, lembrou a pesquisadora.

Durante a conferência, a “Gênero e Violência”, a professora Elvira Barreto, do Núcleo Temático Mulher e Cidadania da Ufal, fez uma abordagem geral sobre a violência da mulher em todo o mundo e falou justamente sobre o componente histórico patriarcal da sociedade.

“O universo feminino foi sempre relacionado à docilidade, sensibilidade, comportamentos apaziguadores, tendência à inferioridade em relação ao masculino, que aparece relacionado à força, à virilidade, a comportamentos agressivos, o protetor, o proprietário”.

Já a promotora de justiça Stela Valéria Cavalcanti, ao falar sobre os aspectos atuais da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), avaliou que as mulheres estão denunciando mais e geralmente na primeira agressão. Com base em dados da delegacia da Mulher, em Maceió, Stela afirmou que a reincidência na prática delituosa está diminuindo paulatinamente.

Seminário vai esclarecer sobre como e onde buscar ajuda, em caso de violência contra mulher

Evento é uma promoção conjunta da Prefeitura de Maceió e do Conselho Municipal da Condição Feminina

Os caminhos a serem seguidos para o atendimento de urgência e emergência a mulheres em situação de violência, em Maceió, vão ser apresentados na próxima terça-feira (9/3), durante o seminário “Enfrentando a Violência contra a Mulher, em Maceió”. O evento, que é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Maceió e o Conselho Municipal da Condição Feminina, acontecerá no auditório do Sesc/Poço, das 8 às 12h30, com entrada franca.

De acordo com a coordenadora de Ações Garantidoras dos Direitos das Mulheres Vítimas de Violência, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania (Semdisc), Ana Cláudia Cerqueira, o evento será uma oportunidade para a sociedade maceioense tirar suas dúvidas quanto aos procedimentos relativos em caso de ameaças, agressão física, violência sexual (estupro) e violência contra criança e adolescente.

“No próprio material de divulgação do evento, reproduzimos o fluxograma desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com toda a Rede de Assistência à Mulher em Situação de Violência, que é bem didático, no sentido de orientar as mulheres a buscar ajuda”, enfatizou Ana Cláudia.

O fluxograma será apresentado pela assistente social Dilcilete Queiroz, da Secretaria Municipal de Saúde. Já o perfil das mulheres vítimas de violência em Maceió - “As Marias que não calam” – será abordado pela professora Andréa Pacheco, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).


100 anos de luta

Em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher, que este ano completa 100 anos, também foram incluídas na programação do seminário palestras sobre “Gênero e Violência”, com a professora Elvira Barreto, da Ufal; “A violência doméstica como violação dos direitos humanos das mulheres”, com a promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, que também falará sobre aspectos atuais da Lei Maria da Penha, no momento do lançamento da 3ª edição (revista e atualizada) do seu livro “Violência doméstica contra a Mulher : análise da Lei Maria da Penha

Além dos técnicos da Semdisc, também participam da organização do evento, técnicos da Saúde; de Educação e Assistência Social. Mais informações: 88882-8247 (Ascom/Semdisc); Ana Cláudia Cerqueira (Cordenação de Ações Garantidoras dos Direitos das Mulheres Vítimas de Violência/Semdisc - 88802-9633); Sandreana Melo (Coordenação de Resolução Pacífica de Conflitos/Semdisc – 8813-7384) e Dilcilete Queiroz (Coordenação de Saúde da Mulher/SMS – 8862 – 2100/9941-2016).

Programa de Bolsas apoia ida de operadores ao IV Encontro do Fórum

Programa de Bolsa Paulo de Mesquita Neto poderá financiar operadores da segurança pública interessados em participar do IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Buscando apoiar a formação de profissionais de segurança pública e fomentar o debate interdisciplinar dos temas afeitos à área, o Programa de Bolsas Paulo de Mesquita Neto, criado com o apoio do Open Society Institute – OSI, apoiará a participação de até 30 operadores da segurança pública, em fase intermediária de carreira (de 10 a 15 anos de atividade), no IV Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Serão objeto desse apoio todas as despesas com transporte, hospedagem, inscrição e alimentação.Os interessados deverão enviar email com currículo e um texto de no máximo 20 linhas relatando a sua expectativa em relação ao evento e sobre como imagina que a programação de 2010 pode contribuir para com a sua carreira. No email deverão ser indicadas as mesas redondas de interesse dos candidatos a terem suas despesas financiadas pelo Programa.

O endereço para envio das solicitações é bolsas@forumseguranca.org.br . A data limite para submissão de pedidos de participação será 09 de março de 2010, às 16 horas. Para ver o edital, clique aqui.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP avaliará, de acordo com critérios internos, a quantidade e os nomes que poderão ser apoiados e divulgará a lista de aprovados no seu website (http://www.forumseguranca.org.br/). Para tanto, também levará em consideração critérios adicionais como gênero, geração e região do país do candidato.

Dos nomes aprovados, será exigida carta de autorização da participação no evento da instituição de origem. Todos os selecionados deverão assinar Termo de Responsabilidade comprometendo-se a elaborar texto/artigo, entre 5 a 10 páginas, comentando e/ou analisando tema discutido em uma das mesas selecionadas. O reembolso de despesas com transporte e alimentação só será liberado após a entrega e aprovação dos referidos textos, num prazo máximo de 7 (sete) dias após o encerramento do evento.

Não caberá recurso às decisões. O FBSP reserva-se no direito de não apoiar nenhuma participação.

São Paulo, 23 de fevereiro de 2010,
Renato Sérgio de LimaSecretário Geral